Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2022 - 13:30
Encerramento: 13/04/2022 - 14:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Zanco / PL
Vice-Presidente: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Primeiro Secretário: Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Segundo Secretário: Romulo Faggion / União



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) do mês de abril de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) dia do mês de abril de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios nºs 120, 123/AL, datados de 12 e 13 de abril de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nº 155, 146/2022-DL (indicações nºs 77 a 104/2022 e requerimento nº 282/2022).

Ofício nº 122/AL, datado de 12 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, contendo Impedimentos Técnicos às emendas impositivas.

Convite para participar da Sessão Solene para entrega de homenagens à Sueli Dartora, Laurinha Dall’igna e Liana Terezinha Steffen, a ser realizada no dia 20 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 

- Projeto de Lei nº 39/2022, Mensagem nº 28/2022 (Regime Urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 26.465.159,46 (vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 39/2022. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado 6 votos a favor e 4 votos contra. Votaram contra, os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - União Brasil.

 

 

 

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Romulo Faggion, líder do União Brasil; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do PP; Marcos Junior Marini, líder do Podemos e Rafael Celestrin, líder do Governo do Executivo Municipal.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 866
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de abrir a rua Pedro Lobo até a Princesa Isabel, bairro Alvorada.
Matéria lida
2 - Indicação nº 106 de 2022
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 868
Indicam ao Executivo Municipal, a troca da cobertura do Cmei Elisa Colla Padoan, bairro São Cristóvão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 870
Indica ao Executivo Municipal, troca de lâmpadas, nas ruas Castro Alves com das Bandeiras e Luís Xavier, bairro São Cristóvão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 871
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adequação de bueiros nas vias do bairro São Vicente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 872
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na praça do bairro São Vicente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 873
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na iluminação do bairro São Vicente.
Matéria lida
7 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 876
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção/revitalização no Parque Ambiental Cecília Cardoso, bairro São Vicente.
Matéria lida
8 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 877
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar os proprietários dos Lotes abaixo elencados, diante o descumprimento da Lei nº 4.049/2013 a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, enviando na sequência as devidas notificações.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 326 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Rafael Celestrin, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 874
Convida a Senhora Adernanda Paula Dos Santos, Engenheira Civil da Secretaria de Educação e Cultura, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre o projeto “Revitaliza Escola para um espaço feliz”.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 327 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 878
Requerem ao Executivo Municipal informações se todas as emendas impositivas de bancada do Partido Progressistas (anteriormente Democratas), já foram analisadas pelo setor competente, em caso de negativa, especifique qual a previsão para apresentação dos impedimentos técnicos.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 328 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 879
Reiterando, requer ao Executivo Municipal, a colocação de passeio no terreno de propriedade do município ao lado da rotatória da Rua Clevelândia, no Bairro Fraron.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 329 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 880
Requer ao Executivo Municipal instalação de um ponto de ônibus na Rua Ângelo Gabriel, Bairro Veneza, visando a segurança dos usuários do transporte coletivo que ali aguardam expostos as condições climáticas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 330 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 881
Requer ao Executivo Municipal que realize um estudo e instale pontos de ônibus em todos os locais necessários dos bairros, bem como, cumpra as determinações da Lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que Institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, especificamente o Art. 34, XV, que dispõe sobre a obrigatoriedade de material impresso fixado nos pontos de ônibus, informando os itinerários e horários das linhas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 331 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 882
Requer ao Executivo Municipal efetivo atendimento ao Requerimento Legislativo n.º 298/2022, e motivo da possível nova remoção do servidor Matricula n° 6323-1.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 332 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 883
Requer ao Executivo Municipal, informações técnicas do porquê a empresa Azul não está conseguindo aterrizar no município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3312
Processo: 202/2021
Altera dispositivo da Lei nº 4.684, de 20 de outubro de 2015, que autorizou o Executivo Municipal doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 558
Processo: 25/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.380.715,40 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos).


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 618
Processo: 27/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 637
Processo: 29/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.215.494,13 (um milhão, duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 640
Processo: 30/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 255.854,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Emenda nº 9 de 2022
Turno: Final
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 709
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2022, anexo à Mensagem nº 10, de 8 de março de 2022.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 461
Processo: 17/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 635
Processo: 28/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2021
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Emenda nº 9 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joecir Bernardi / PSD

    2 - Lindomar Rodrigo Brandão / PP

    3 - Januário Koslinski / PSDB

    4 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP

    5 - Eduardo Albani Dala Costa / MDB

    6 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

    7 - Romulo Faggion / União

    8 - Marcos Junior Marini / Podemos

    9 - Rafael Celestrin / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Finalizando a sessão, para comemorar o "Dia do Hino Nacional", 13 de abril, o Presidente convidou os presentes para acompanharem a execução do Hino Nacional.

    - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2170”.