Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2022 - 13:30
Encerramento: 04/05/2022 - 15:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Zanco / PL
Vice-Presidente: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Primeiro Secretário: Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Segundo Secretário: Romulo Faggion / União



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) do mês de maio de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 Ata da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) do mês de maio de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício nº 162/AL, datado de 2 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 181/2022-DL (indicações nºs 135 a 137/2022).

Convite enviado pela Assembleia Legislativa, para participar da realização do Curso - "Fundamentos de Desenho e Avaliação de Políticas Públicas"/Modo Híbrido, a ser realizado nos dias 6, 13 e 20 de maio de 2022, às 9h30, no Auditório Legislativo - Escola do Legislativo e Universidade Federal do Paraná.

Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para a apresentação pública da 2ª etapa do Plano Especial de Urbanização do eixo estruturante da BR 158. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Prefeitura, será realizada no dia 5 de maio de 2022, às 19 horas, no Auditório do Largo da Liberdade.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:

 - Projeto de Lei nº 50/2022, Mensagem nº 37/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a criar nova ação e abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 51/2022, Mensagem nº 38/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 52/2022, Mensagem nº 39/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco.

 

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Romulo Faggion, líder do União Brasil.
 

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Foi concedida a palavra ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Giles Cesar Balbinotti, convidado pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - União Brasil, para falar sobre os projetos que foram apresentados pelo Município no Smart City Expo Curitiba. A seguir, também fez uso da palavra o Secretário de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1040
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Castelo Branco, no bairro São Cristóvão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1041
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Fiorelo Zandoná, no bairro Cristo Rei.
Matéria lida
3 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1042
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Cruz, no bairro São Cristóvão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1050
Indica ao Executivo Municipal, viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento nos espaços públicos (Praças, playground, ginásios) dos bairros de nossa cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1056
Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação de uma faixa de elevação na Avenida Tupi, esquina com a rua Alexandre Gusmão, conforme ofício 25/2022 do Departamento Municipal de Trânsito, em resposta ao requerimento 317/2022 e a indicação 129/2021.
Matéria lida
6 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1058
Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura no estacionamento rua Mato Grosso ao lado da escola Rocha Pombo, local reservado para ambulância do Centro de Reabilitação o qual não é usado mais, para o uso do estacionamento correto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1060
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na calçada Nereu Ramos, lateral do cemitério Municipal, no centro da cidade, em frente ao Sindicomércio, conforme imagens anexadas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1061
Indica ao Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de manutenção na calçada e meio-fio na rua Pedro Ramires de Mello, na pista superior próximo às Ruas Clarice Cerqueira e Vicente Eliseu Ampessan.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 363 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 1033
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o envio do Balancete da Despesa de 2022, comprovando dessa maneira a despesa a ser reduzida, a qual norteará o Projeto de Lei 24/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.352.142,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 364 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1034
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na via lateral à BR 158, no Bairro São Francisco (nas proximidades do Parque Industrial Theóphilo Petrycoski).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 364/2022, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, solicitando para alterar no requerimento “da Planta Garden” por “do Parque Industrial Theóphilo Petrycoski”.
11 - Requerimento nº 365 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1035
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua José Cattani, no Bairro Vila Izabel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 366 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1045
Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao exercício da advocacia, em horário de expediente, por Cargo Comissionado de Direção de Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária, com dedicação exclusiva.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 367 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1046
Requer ao Executivo Municipal efetivo atendimento aos Requerimentos Legislativos n.ºs 298 e 331/2022.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 368 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1047
Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao restabelecimento dos serviços de abastecimento de aeronaves.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 369 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1048
Requer ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Indicação nº 337/2021, a qual indica a adequação da lombada, situada na Rua Visconde de Tamambaré, em frente ao imóvel nº 611, Bairro Santa Terezinha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 370 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1049
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de calçadas e muros no Cemitério Portal do Céu.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 371 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1051
Requer ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de vagas de estacionamento pavimentadas e demarcadas nas laterais do asfalto no Cemitério Portal do Céu.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 372 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1052
Requer ao Executivo Municipal a demarcação de vagas de estacionamento em frente a Farmácia Cristo Rei na Avenida Tupi, 4901 no Bairro São Cristóvão.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 373 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1053
Requer ao Executivo Municipal que seja feita com urgência a manutenção da estrada rural da comunidade de Passo da Ilha que dá acesso às propriedades dos Senhores José Fernandes dos Santos e Augustinho Bortolini.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 374 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1054
Requer ao Executivo Municipal a pintura viária de toda a extensão da Avenida Tupi na zona sul.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 375 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1055
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Tocantins com a Avenida da Inovação no Bairro São Luiz.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 376 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1057
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção urgente do asfalto em toda a extensão da Avenida Tupi.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 377 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1062
Convida o Diretor do Depatran, Robertinho da Luz Dolenga, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, a ser realizada no dia 9 de maio de 2022, para falar sobre a Campanha Maio Amarelo 2022, no sentido de chamar a atenção da população em relação aos acidentes de trânsito e consequentes vítimas destes.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 378 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1063
Requerem ao Executivo Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que informe qual a base legal para implantação do piso do magistério e da complementação em compensação pelo adicional das progressões destinada aos professores da educação infantil no ano de 2022.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 378/2022, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rafael Celestrin - PSD, solicitando para incluir no requerimento “ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná”.
25 - Requerimento nº 379 de 2022
Turno: Final
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1064
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, estude a viabilidade de instalação de semáforos no cruzamento da Rua Tocantins, esquina com a Via da Inovação, que dá acesso ao Pato Branco Shopping.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Final
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 863
Processo: 39/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 26.465.159,46 (vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 3 de 2022
Turno: Final
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Número de Protocolo: 939
Processo: 3/2022
Referente ao mês de março de 2022


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Não
  • Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 3 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Januário Koslinski / PSDB

    2 - Lindomar Rodrigo Brandão / PP

    3 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP

    4 - Marcos Junior Marini / Podemos

    5 - Eduardo Albani Dala Costa / MDB

    6 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

    7 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

    8 - Rafael Celestrin / PSD

    9 - Romulo Faggion / União

    10 - Joecir Bernardi / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Foi lido o "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 6, DE 28 DE ABRIL DE 2022, que CONVOCA todos os vereadores para SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO, conforme estabelece o artigo 199 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a ser realizada no dia 5 de maio de 2022, com início às 13h30 (treze horas e 30 minutos), para o julgamento de suposta infração político-administrativa cometida pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Robson Cantu, conforme denúncia feita por Marcos Edgar Hirt."

    Após a leitura e aprovação das proposições dos senhores vereadores, o Presidente Claudemir Zanco, solicitou, em nome de todos os vereadores à Presidente da Comissão de Políticas Públicas, já que é a Comissão que responde pela saúde e ação social, que reúna a Comissão e trâmite na mesma, a verificação da possibilidade de que a Câmara possa contratar um estudo de qual é a dificuldade da UPA nos atendimentos à população.

    - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2177”.