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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) do mês de maio de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) do mês de maio de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p align="justify">Ofícios nºs 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177/AL, datados de 11, 12 e 16 de maio de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.<br /><br />Ofício nº 165/2022, datado de 11 de maio de 2022, enviado por correspondência eletrônica, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, senhora Liliam Cristina Brandalise, solicitando o empréstimo do Plenário de Sessões da Câmara para o dia 24 de maio de 2022, às 16h, para a realização de Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2022, e convida os senhores vereadores a participarem da referida audiência.<br /><br />Ofício nº 45/2022, datado de 12 de maio de 2022, enviado por correspondência eletrônica pela Acamsop - Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná, assinado por seu Presidente, senhor Claudio Alain Guterres do Carmo, solicitando informação se existe, no Município de Pato Branco, lei sobre orçamento impositivo.<br /><br />Ofício nº 105/2022, datado de 11 de maio de 2022, enviado por correspondência eletrônica, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Luana Varaschim Perin, solicitando o empréstimo do Plenário de Sessões da Câmara para o dia 26 de maio de 2022, às 14h, para a realização de Audiência Pública de Prestação de Contas dos Fundos Municipal de Assistência Social – FMAS, do Idoso – FMI e da Criança e Adolescente – FIA, referentes ao 1º Quadrimestre do ano de 2022, e convida os senhores vereadores a participarem do aludido ato.<br /><br />Ofício E.R. Vale do Chopim nº 71, datado de 16 de maio de 2022, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Gerente de Obras e Serviços do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Escritório Regional Vale do Chopim, Eng. Elis Regina Zolett, em resposta ao Ofício nº 191/2022-DL (requerimento nº 386/2022).<br /><br />Convite para participar da Audiência Pública de prestação de contas da Administração Pública Municipal, referente ao 1° quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 24 de maio de 2022, às 13h30, no Plenário de Sessões desta Casa de Leis.</p> <p align="justify"> </p>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p align="justify">Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> <p align="justify">- Projeto de Lei nº 62/2022, Mensagem nº 46/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de Governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2023 e dá outras providências.</p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO