Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Sete de Setembro, no Bairro Santa Terezinha, bem como a poda das árvores nessa via.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos no cruzamentos das Ruas Fernando Ferrari com Rua Araucária, no Bairro Industrial, e na Rua Uruguaiana com Rua Marechal Deodoro, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao Projeto de Lei nº 56/2022, que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Engenheiro (a) Civil e dá outras providências”.

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, proposta em Audiência Pública ocorrida no dia 29 de abril de 2021.

Requer ao Executivo Municipal que informe via documentos comprobatórios, se houve redução do déficit no transporte público coletivo do Município após a sanção da Lei Ordinária nº 5.836, de 12 de novembro de 2021.

Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe resposta ao seguinte questionamento, correlato ao Projeto de Lei nº 55/2022, que altera o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, ampliando o número de vagas dos cargos efetivos de Engenheiro Civil e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe o Balancete da Despesa de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 47/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Requerem o agendamento de uma Audiência Pública aberto a toda comunidade pato-branquense e sudoestina, sobre as experiências vivenciadas na Guerra da Rússia contra a Ucrânia, para o dia 11 de junho de 2022, às 09:30 h, no plenário desta Casa de Leis, para a recepção do Excelentíssimo Senhor ROSTYSLAV TRONENKO, diplomata ucraniano, ex-embaixador da Ucrânia no Brasil, assim como de sua digníssima esposa, Senhora FABIANA TRONENKO e também a vinda das famílias Ucranianas para o nosso município.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feita melhorias no calçamento, estrada rural Fazenda da Barra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção nos pontos de embarque/desembarque do transporte público coletivo no bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias / investimentos na Escola Olavo Bilac e no CMEI Criança Feliz, bairro Industrial.