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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) do mês de maio de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p align="justify">Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, pelo falecimento de Valter Carloh e Neri Colombeli; a pedido do Presidente, vereador Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de Lindo Lavezzo.</p> <p align="justify"> </p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p align="justify">Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) do mês de maio de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.</p> <p align="justify"> </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Ofícios nºs 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 190, 191/AL, datados de 18, 20 e 23 de maio de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.<br /><br />Recomendação Administrativa nº 4/2022, datado de 18 de maio de 2022, enviada por correspondência eletrônica pela Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado do Paraná, Comarca de Pato Branco, Denise Krüger de Quadros, assinado pela Promotora de Justiça, Dra. Silvana Cardoso Loureiro, expedida nos autos de Procedimento Administrativo nº MPPR 0105.20.000548-3, a fim de que sejam promovidas as iniciativas legislativas pertinentes para adequação das alíquotas de contribuição previdenciária, não inferior à dos servidores da União, nos termos dos artigos 9° e 11, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, haja vista a existência de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município - RPPS, respeitadas as atribuições de cada um dos Poderes.<br /><br />Ofício nº 3161/2022/PRE/PR, datado de 4 de maio de 2022, enviado por correspondência eletrônica em 20 de maio de 2022, assinado pela Procuradora da República e Procuradora Regional Eleitoral, Mônica Dorotéa Bora, referente ao Procedimento Administrativo nº 1.25.000.001265/2022-14 - Sisconta Eleitoral, solicitando informações objetivando a instrução dos autos do Procedimento Administrativo supracitado.<br /><br />Ofício s/n, datado de 20 de abril de 2022, enviado por correspondência eletrônica, pela Copel, em 20 de maio de 2022, assinado pelo Gerente da Divisão de Obras de Rede de Francisco Beltrão, senhor Diogo Americo da Silva, em resposta ao Ofício nº 168/2022-DL (requerimento nº 339/2022).<br /><br />Correspondência eletrônica, datada de 23 de maio de 2022, enviada pelo Chefe do Setor de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Assistência Social, senhor Ivaldo Detogni, encaminhando Relatório Resumido da Prestação de Contas dos Fundos Municipal de Assistência Social – FMAS, do Idoso – FMI e da Criança e Adolescente – FIA, referentes ao 1º Quadrimestre do ano de 2022, a ser apresentado na Audiência Pública do dia 26 de maio de 2022, às 14h, no Plenário desta Casa Legislativa.<br /><br />Ofício nº 189/AL, datado de 23 de maio de 2022, enviado através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 166/2022 da Secretaria Municipal de Saúde contendo a apresentação referente à Audiência Pública do 1º Quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 24 de maio de 2022, às 16h, no Plenário desta Casa Legislativa.<br /><br />Convite para participar da Audiência Pública de prestação de contas da Administração Pública Municipal, referente ao 1° quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 24 de maio de 2022, às 13h30, no Plenário de Sessões desta Casa de Leis.</p> <p class="MsoNormal"><br clear="all" /><u></u></p>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div align="justify"> <p align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> - Projeto de Lei nº 63/2022, Mensagem nº 47/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.608.320,00 (um milhão, seiscentos e oito mil, trezentos e vinte reais) e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 64/2022, Mensagem nº 48/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 795.619,60 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos) e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 65/2022, Mensagem nº 49/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), para aquisição de conjunto móvel de britagem e peneiramento e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 66/2022, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que institui o dia do “Jovem Empreendedor Pato-branquense” no Município de Pato Branco.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div style="text-align: justify;" align="justify"><strong>- Moção de Aplauso nº 4/2022,</strong> de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Marcos Junior Marini - Podemos, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida à <strong>“Associação de Ciclista Quebra Freio bike clube Pato Branco”</strong> pelo projeto Circuito Rota das Araucárias de Cicloturismo, etapa realizada no Município de Pato Branco, onde arrecadou o valor de R$ 30.527,85 ( trinta mil reais, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), valor este revertido em doação para a FUNDABEM de Pato Branco.</div> <div style="text-align: justify;" align="justify"> </div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Marcos Junior Marini, líder do Podemos e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
<div style="text-align: justify;" align="justify"> <p class="MsoNormal" align="justify">Foi concedida a palavra ao cidadão William Cezar Pollonio Machado, para falar sobre a ação desenvolvida pelo IAT, com relação à fiscalização, provocada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV, relativa a maus-tratos a animais no município de Pato Branco.</p> </div>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
