Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, a instalação de quatro câmeras de monitoramento (internas) com alcance no corredor principal e na entrada dos boxes da Feira do Produtor.

Indica ao Executivo Municipal, a manutenção (reforma) da estrutura dos banheiros da Feira do Produtor.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a substituição do ponto de ônibus localizado na rua Luis Cesar Amadori, próximo a esquina com a rua Natalino Dartora, na via lateral da Unidep.

Indica ao Executivo Municipal, para realizar parceria com a UTFPR - (Universidade Federal do Paraná) - Campus Pato Branco, junto aos cursos de engenharia, para o desenvolvimento e planejamento de projetos do município.

Requer ao Executivo Municipal, informações de onde está lotada a servidora Fernanda Martins Rigo.

Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 8 de junho de 2022, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná , a realização de implantação da rede coletora de esgoto na Rua dos Lírios, no Bairro Veneza.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja feita com urgência a manutenção da estrada rural da comunidade de Passo da Ilha que dá acesso às propriedades dos Senhores José Fernandes dos Santos e Augustinho Bortolini.

Convida o Diretor Presidente do PatoPrev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, para participar de uma Reunião na data de 9/6/2022, nesta Casa Leis, visando esclarecer o Projeto de Lei nº 59/2022, que altera dispositivo da Lei nº 5.883, de 21 de março de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a conceder reposição de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, agentes políticos, bem como aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2022.

Convidam o Senhor André Jaconi , para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, a ser realizada no dia 15 de junho de 2022, para falar sobre: Jogos Eletrônicos e o Projeto de Lei nº 36/2022, que dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada eSports como modalidade esportiva no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal que seja promovida uma reunião, em data a ser agendada, com os moradores do bairro Bela Vista, para orientação sobre a padronização dos passeios. Diante de que alguns moradores foram notificados, e assim esclarecer porquê somente alguns receberam essas notificações nas vias onde serão asfaltadas.

Requer ao Executivo Municipal, melhorias e inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Luiz Parzianello, Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, em observância ao Parecer Contábil - Prévio relacionado ao Projeto de Lei nº 62/2022, que o mesmo encaminhe até a data da Audiência Pública agendada para o dia 15 de junho de 2022, às 16:00hrs, os documentos faltantes e esclarecendo também os questionamentos apontados no referido parecer.

Convida a Senhora Patrícia Bellé, Coordenadora Cidade Amiga do Idoso, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 13 de Junho de 2022, para falar sobre o “Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”.

Requer a suspensão da tramitação do Projeto de lei nº 10/2022, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão, o qual visa modificar a Lei nº 5.299, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução dos Hinos Nacional, da Bandeira, do Estado do Paraná e do Município de Pato Branco.