Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 13:30
Encerramento: 20/06/2022 - 14:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Zanco / PL
Vice-Presidente: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Primeiro Secretário: Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Segundo Secretário: Romulo Faggion / União



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) do mês de junho de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) do mês de junho de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Foram lidas as razões do veto constante no Ofício nº 272/2022/GP, datado de 15 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Veto integral ao Projeto de Lei nº 163/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Ofício nº 237/AL, datado de 20 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar a ser anexado ao Projeto de Lei nº 45/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.018.876,40 (três milhões, dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

Ofício nº 235/AL, datado de 15 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 237/2022-DL (Requerimento nº 478/2022).

Ofício nº 236/AL, datado de 20 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 223/2022-DL (Requerimento nº 463/2022 - PL 37/2022).

Ofício nº 99/2022 SMEC, datado de 15 de junho de 2022, enviado por correspondência eletrônica pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, assinado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Simone Painim, convidando para reunião de organização referente ao Desfile Cívico de Sete de Setembro, a ser realizada no dia 22 de junho de 2022, às 8h30, no Auditório do Largo da Liberdade.

Ofício nº 42/2022-GRPB, datado de 20 de junho de 2022, enviado via eProtocolo pela Sanepar, assinado digitalmente pelo Gerente Regional Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 245/2022-DL (requerimento nº 488/2022).

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Rafael Celestrin, líder do Governo do Executivo Municipal e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Foi concedida a palavra ao Senhor André Jaconi, convidado pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini - Podemos e Romulo Faggion - União Brasil, para falar sobre os Jogos Eletrônicos e o Projeto de Lei nº 36/2022, que dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada eSports como modalidade esportiva no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1501
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento e compactação urgente na rua Mario Sobierai, no Distrito de São Roque do Chopim.
Matéria lida
2 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1504
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de expandir o transporte coletivo, mais dois horários no período da tarde, bairro São Cristóvão.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 512 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1502
Requer ao Executivo Municipal, para que agende uma reunião com a presença de representantes da empresa PARALELO Engenharia, empresa responsável dos projetos complementares para ampliação do aeroporto para apresentação à esta Casa de Leis do plano de trabalho e cronograma do serviço.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 513 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1503
Requer ao Executivo Municipal, para que providencie um ponto de embarque e desembarque para os alunos da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1226
Processo: 63/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.608.320,00 (um milhão, seiscentos e oito mil, trezentos e vinte reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1304
Processo: 69/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.188.242,90 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Emenda nº 20 de 2022
Turno: Único
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1476
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação da ementa, arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 45/2022, em decorrência da redução de valor da dotação orçamentária 3.3.90.39 – 509 (490) Outros Serviços de Terceiros - PJ, em 450.000,00


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1005
Processo: 45/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.018.876,40 (três milhões, dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 946
Processo: 42/2022
Denomina via pública de “Deulinda Dosciatti”.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 20 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Não
  • Januário Koslinski - Não
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Não
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP

    2 - Januário Koslinski / PSDB




    Ocorrências da Sessão

    Durante a discussão do Projeto de Lei nº 45/2022, o Presidente Claudemir Zanco - PL passou a presidência ao Vice-Presidente vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, para fazer uso da palavra.

    Finda a Ordem do Dia, o Presidente Claudemir Zanco - PL, solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que seja antecipado o espaço de participação de convidados. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
     
    - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2191”.