Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/06/2022 - 13:30
Encerramento: 22/06/2022 - 15:49



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Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Zanco / PL
Vice-Presidente: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Primeiro Secretário: Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Segundo Secretário: Romulo Faggion / União



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) do mês de junho de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Romulo Faggion - União Brasil, pelo falecimento de Waldemar Gava; e a pedido do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, pelo falecimento de Geraldo Zanchi.

 

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 Ata da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) do mês de junho de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios nº 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248/AL, datados de 20 e 21 de junho de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.

Ofício nº 272/2022/GP, datado de 15 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, informando sobre visita do Ministro Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao Município de Pato Branco, no dia 23 de junho de 2022, das 9h às 12h.

Convite enviado pela Associação Iguais na Diferença, para participar do evento “Lugar de Autista é em todo lugar”, a ser realizado no dia 25 de junho de 2022, com início às 9h, na Unifacear.

Convite enviado pelo Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária e a Prefeitura Municipal de Pato Branco, para a Formatura do PROERD, a ser realizada no dia 22 de junho de 2022, às 19 horas, no CTG Tarca Nativista.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 

- Projeto de Lei nº 80/2022, Mensagem nº 61/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.463.294,97 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Joecir Bernardi, líder do PSD; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Rafael Celestrin, líder do Governo do Executivo Municipal; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do PP; Romulo Faggion, líder do União Brasil e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.
 

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Senhor Leucimahr Jascoski, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade pato-branquense. A seguir, foi concedida a palavra ao proponente da Moção de Aplauso nº 50/2019, vereador da Legislatura 2017-2020, Fabricio Preis de Mello. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 222 de 2022
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1514
Indicam ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias à implantação de iluminação pública, na Avenida da Inovação, trecho entre o Pato Branco Shopping até a rotatória próxima a Rua Hilda Maria Colla.
Matéria lida
2 - Indicação nº 223 de 2022
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1515
Indicam ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias à implantação de calçadas na Avenida da Inovação, no trecho entre a Rua Tocantins até o Pato Branco Shopping.
Matéria lida
3 - Indicação nº 224 de 2022
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1516
Indicam ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias à implantação de iluminação pública, pinturas de sinalização de trânsito e calçadas, na Avenida da Inovação, trecho entre as Ruas Assis Brasil e Tocantins, no Bairro Bortot.
Matéria lida
4 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1520
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na sinalização das esquinas das ruas Tapir x Vinícius Cadorin e Pedro Caldato x Vinícius Cadorin, bairro Cadorin.
Matéria lida
5 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1521
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conclusão da via Pedro Caldato entre as ruas Vinícius Cadorin e Prudêncio Alves de Oliveira, bairro Cadorin e na sequência asfaltamento da mesma.
Matéria lida
6 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1524
Indica o Executivo Municipal, a revitalização e adequação do Bosque Municipal Pioneiro Jacy Rodrigues Ferreira - Trilha do Pensamento, com área de 29.885,92m², situado entre os bairros Novo Horizonte, Bonatto e Cristo Rei.
Matéria lida
7 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1528
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, Rua Dr. João Juglair Junior, no Bairro São Francisco.
Matéria lida
8 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1529
Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de implantação do “Programa de Distribuição de leite de soja”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1536
Indica o Executivo Municipal, que através do Depatran, realize a pintura no asfalto novo feita na rua do Príncipe, Papa João XXIII e da República com urgência, bairro São Cristóvão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1537
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua Padre Claret, bairro Menino Deus.
Matéria lida
11 - Indicação nº 232 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1538
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de Notebooks e instalação de Internet com sinal wi-fi no CMEI José Benatto do bairro Planalto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1539
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a Rua Carlos Tumelero, localizada entre as Ruas Urbano Wittmann e Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som.
Matéria lida
13 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1542
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que analise a possibilidade de alargar as referidas pontes, localizadas nas Comunidades de São João Batista e Passo da Ilha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 235 de 2022
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1544
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta, no Bairro Planalto II.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 514 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1519
Requer ao Executivo Municipal informações complementares sobre os prazos de amortização, de carência, dos encargos financeiros e demais condições de vencimento e liquidação da dívida, referentes ao Projeto de Lei nº 65/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), para aquisição de conjunto móvel de britagem e peneiramento e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 515 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1525
Reiterando, requer ao Executivo Municipal, listagem de todos os pontos de internet que o Município possuí, a qual empresa pertence e valores referente as estes serviços.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 516 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1540
Requer ao Executivo Municipal que efetue a limpeza da calçada localizada na Rua Tocantins, esquina com Rua Tapir (em frente ao antigo terreno do Batalhão).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 517 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1541
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que analise a possibilidade de incluir o Estacionamento Regulamentado - ESTAR, na Avenida Tupi, entre a Rua Xavantes e a Rua Mato Grosso.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 518 de 2022
Turno: Final
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1543
Requer com fundamento no art. 53 §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 216/2021, o qual visa “Autorizar o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 946
Processo: 42/2022
Denomina via pública de “Deulinda Dosciatti”.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2487
Processo: 156/2021
Institui o Cartão Receita Digital, destinado à renovação automática das receitas ou prescrição digital de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde do Município, e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3064
Processo: 177/2021
Modifica a Lei nº 2.284, de 13 de outubro de 2003, que autorizou o Município de Pato Branco a doação a título gratuito, a moradores do Bairro São João, bem como efetuar a regularização com a averbação do Título e Propriedade junto ao Registro Geral de Imóveis.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1105
Processo: 54/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1398
Processo: 73/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP

    2 - Marcos Junior Marini / Podemos

    3 - Januário Koslinski / PSDB

    4 - Lindomar Rodrigo Brandão / PP

    5 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

    6 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

    7 - Rafael Celestrin / PSD

    8 - Joecir Bernardi / PSD




    Ocorrências da Sessão


    Durante a discussão do Projeto de Lei nº 156/2021, o Presidente Claudemir Zanco - PL passou a presidência ao Vice-Presidente vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, para fazer uso da palavra.


    - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2193”.