1 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 688
Processo: 172/2018
|
Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” no município de Pato Branco e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 135
Processo: 127/2018
|
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas.
|
Retirado de pauta para melhor análise da matéria.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
Processo: 26/2019
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.809,58 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 181
Processo: 40/2019
|
Institui o “Dia Municipal das Pessoas Centenárias” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 375
Processo: 67/2019
|
Altera dispositivos da Lei nº 3910, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Miguel Ballan”.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 376
Processo: 68/2019
|
Altera dispositivos da Lei nº 3909, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “João Baptista Sbaraini”.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
