SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div style="text-align: justify;" align="justify">Of&iacute;cio n&ordm; 75/2022, datado de 8 de agosto de 2022, enviado pelo Presidente da&nbsp;Acamsop, Senhor Claudio Alain Guterres do Carmo,&nbsp;convidando&nbsp;para participar de uma Assembleia/Audi&ecirc;ncia da Acamsop, a ser&nbsp;realizada no dia 20 de agosto de 2022, na cidade de Capanema.<br /><br />Of&iacute;cio s/n, datado de 8 de agosto de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo cidad&atilde;o Marcos Edgar Hirt, em complemento ao protocolo n&ordm; 1786/2022, de 27 de julho de 2022.<br /><br />Recomenda&ccedil;&atilde;o Administrativa n&ordm; 9/2022, datada de 8 de agosto de 2022, enviada por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica em 9 de agosto de 2022 pela Promotoria de Justi&ccedil;a de Prote&ccedil;&atilde;o ao Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico, assinada pela Promotora de Justi&ccedil;a, Silvana Cardoso Loureiro, expedida nos autos de Procedimento Administrativo n&ordm; MPPR-0105.22.000316-1, em tr&acirc;mite na 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a da Comarca de Pato Branco, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 26/2022.<br /><br />
<div align="justify">Of&iacute;cio n&ordm; 207/2022-GFB, datado de 8 de agosto de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica e assinado pelo Promotor de Justi&ccedil;a Coordenador do Grupo Especializado na Prote&ccedil;&atilde;o ao Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico e no Combate &agrave; Improbidade Administrativa - GEPATRIA N&uacute;cleo Regional de Francisco Beltr&atilde;o, Fabr&iacute;cio Trevizan de Almeida, expedido nos autos do Procedimento Administrativo n&ordm; MPPR-0054.20.000671-3, parabenizando a C&acirc;mara Municipal de Pato Branco pela classifica&ccedil;&atilde;o no Top 50 Melhores do Estado do Paran&aacute; na Avalia&ccedil;&atilde;o Preliminar do &Iacute;ndice de Transpar&ecirc;ncia P&uacute;blica (ITP), referente ao ano de 2022, feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran&aacute;, e solicitando registro em ficha funcional de elogio aos servidores/gestores do Portal da Transpar&ecirc;ncia da C&acirc;mara.<br /><br /></div>
<div align="justify">Of&iacute;cios n&ordm;s 295, 296, 297/AL, datados de 10 de agosto de 2022, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos senhores vereadores.</div>
<br />Convite enviado pela Associa&ccedil;&atilde;o de C&acirc;maras e Vereadores do Oeste do Paran&aacute; - Acamop, para participar do 9&deg; Encontro da Acamop, com o tema "Atua&ccedil;&atilde;o Legislativa, Mudando O Brasil A Partir Do Munic&iacute;pio", a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2022, na cidade de Toledo-PR.</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div align="justify">
<p style="text-align: justify;" align="justify">Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;</p>
- Projeto de Lei n&ordm; 106/2022, Mensagem n&ordm; 84/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera e acrescenta dispositivos ao Anexo da Lei n&ordm; 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Pato Branco para o dec&ecirc;nio de 2015/2025, ampliando a carga hor&aacute;ria de atendimento nos Centros Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil.<br /><br />- Projeto de Lei n&ordm; 107/2022, Mensagem n&ordm; 85/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milh&otilde;es e quinhentos mil reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /><br />- Projeto de Lei n&ordm; 108/2022, Mensagem n&ordm; 86/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito suplementar no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /><br />- Projeto de Lei n&ordm; 109/2022, Mensagem n&ordm; 87/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que abre cr&eacute;dito especial no exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 1.452.603,37 (um milh&atilde;o, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e tr&ecirc;s reais e trinta e sete centavos) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)