Resumo (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) do mês de agosto de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Januário Koslinski - PSDB, pelo falecimento de Nilson Triqueis Koslinski e Nair de Col Roldo.

 Ata da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) do mês de agosto de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Ofício nºs 303/AL, datado de 16 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 327/2022-DL (indicações 339 a 343/2022).

Ofício nº 304/AL, datado de 16 de agosto de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material a ser anexado ao PL 70/2022.

Ofício nº 14/2022, datado de 16 de agosto de 2022, encaminhado e assinado pelo Presidente da Associação Patobranquense de Bocha, Valmir Tasca, informando que estão adiantadas as conversas, entre os praticantes de bocha, sobre o nome do futuro centro de treinamento e solicitando que o Poder Legislativo aguarde a indicação da pessoa que será homenageada com o nome do referido centro de treinamento, por parte da Associação Patobranquense de Bocha.

Convite enviado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para o encontro de capacitação sobre a elaboração dos Planos de Trabalho para pleitear recursos públicos, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2022, às 14 horas, no Auditório do Senac.

Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar da Semana da Pátria, a ser realizada nos dias 1, 2, 5, 6 e 7 de setembro 2022, conforme cronograma encaminhado para esta Casa de Leis. 

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:

- Projeto de Lei nº 111/2022, Mensagem nº 89/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 160.891,62 (cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 112/2022, Mensagem nº 90/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 58.764,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 113/2022, Mensagem nº 91/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 114/2022, Mensagem nº 92/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera dispositivos da Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.

- Projeto de Lei nº 115/2022, Mensagem nº 93/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Moção de Aplauso nº 10/2022, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Marcos Junior Marini - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à equipe do Pato Vôlei, às atletas Priscilla, Kelly, Francielli, Mariana, Letícia, Tatiane, Nathalie, Milena, Jessica, Taís, Beatriz, Caroline, Denise, ao Técnico Alessandro Fábio de Oliveira e a Preparadora Física Danieli de Souza, que compõem o time de voleibol feminino que conquistou o Campeonato Paranaense - Série B.

Fizeram uso da palavra os vereadores Rafael Celestrin, líder do Governo do Executivo Municipal e Marcos Junior Marini, líder do Podemos.

Foi concedida a palavra à Coordenadora da Casa de Passagem, Senhora Cirlei Santos, convidada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, para falar sobre a Casa de Passagem, como funciona, horários, público alvo, recursos.