Matérias do Expediente (51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de mudar o direcionamento da tubulação de escoamento de água, ou uma solução para resolver o problema, rua Fernando Ferrari n° 605, bairro Bonato.

Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Sílvio Vidal (esquina da Rua Daniel Pagnonceli até a Rua Olindo Setti), Bairro Parzianello.

Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Vilson Valdir Amadori (esquina da Rua Olindo Setti até a Rua Francisco Xavier), Bairro La Salle.

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Francisco Xavier a partir da esquina da Rua Vilson Valdir Amadori, Bairro La Salle.

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Itapuã (esquina da Rua Brasília até a Rua Salgado Filho), Bairro Pinheiros.

Indicam ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar ornamentação com plantio de Palmeiras no canteiro central da Avenida Câmara Junior, em São Roque do Chopim (Nova Espero).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de novas redes de proteção e redes das traves do Ginásio Municipal localizado em São Roque do Chopim.

Indica ao Executivo Municipal, o patrolamento e compactação nas estradas, Fazenda da Barra e Linha Damasceno.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que restabeleça o sinal Wi-Fi da UPA, no Bairro Cristo Rei em Pato Branco.

Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 81/2022, o qual visa “estabelece normas para o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências”.

Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, manutenção e melhorias nas marginais entre o trevo do Patinho até o trevo da Guarani.

Requer ao Executivo Municipal parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, que “altera dispositivo de Lei complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema Tributário do Município de Pato Branco, para possibilitar o recolhimento de tributos através de PIX”.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 436/2021, a qual indica que realize pavimentação asfáltica na Rua Brasília (esquina da Rua José Catani até a Rua Carlos Michelon), Bairro Pinheiros.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 375/2021, a qual indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Carlos Michelon (esquina da Rua Brasília até a Rua Tapir), Bairro Cadorin, e na Rua Brasilia (esquina da Rua José Catani até a Rua Carlos Michelon), Bairro Pinheiros.

Requerem ao Executivo Municipal, estudo técnico para a implantação da rede coletora de esgoto em São Roque do Chopim (Nova Espero).

Requerem à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, estudo técnico para a implantação da rede coletora de esgoto em São Roque do Chopim (Nova Espero).

Requerem ao Executivo Municipal, informações e listagem de todas as famílias que foram beneficiadas pelo aluguel social nos anos de 2021 e 2022.

Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhada uma manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 96/2022, da Câmara Técnica de que trata o art. 9º, da Lei Geral dos Transportes Públicos, quanto à presente alteração legislativa, visto que se trata de diferentes dispositivos.

Requer ao Executivo Municipal que encaminhe o estudo técnico elaborado quando da apresentação do Projeto de Lei nº 134/2010, que originou a Lei Geral do Transporte Público. Também poderá ser incluído estudo suplementar, se houver, feito após a publicação da referida lei, que auxiliará na deliberação do Projeto de Lei nº 96/2022.