Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, a colocação de uma placa indicando “Rua sem Saída”, a ser instalada na esquina das Ruas Marcelino Parzianello com João Picolo, no Bairro Gralha Azul.

Indica ao Executivo Municipal, que instale 2 (dois) containers de Lixo Reciclável, um próximo ao Lar dos Idosos e outro próximo à sede do Rotary, no Bairro Pinheiros.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de serviço de manutenção na boca de lobo (bueiro), na esquina das Ruas Bogotá com São Vicente, Bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto a Rua São Vicente, no Bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal, rever a sinalização na Rua Marcelino Parzianelo, esquina com as Ruas Ricieri Pastore e João Picolo, mantendo a preferencial na Rua Marcelino Parzianelo, no Bairro Gralha Azul.

Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de ao menos 50 (cinquenta) casas populares, provenientes do Programa Casa Fácil da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), no Distrito de São Roque do Chopim.

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Sete de Setembro, no Bairro Santa Terezinha, a partir na Concessionária Fiat.

Convida o Secretário de Meio Ambiente, Vitor Debastiani Valer, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 31 de Agosto de 2022, para falar e informar sobre as demandas da pasta da Secretaria.

Requer a prorrogação de prazo por (10 dias), conforme Art. 53, do Regimento Interno, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 92/2022, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer à Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos - AREA, para que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco.

Requer à empresa Urbtec Tm Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda, para que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco.

Requer ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Delegacia de Pato Branco, para que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco.

Convida o Secretário de Planejamento Urbano, Senhor Gilmar Tumelero, para participar de reunião nesta Casa Legislativa, em 30 de agosto de 2022 às 14h, para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias quanto a roçada e limpeza na lateral da estrada municipal que liga a BR 158 à Comunidade de Duque de Caxias.

Requer ao Executivo Municipal, a realização com urgência de operação tapa-buracos na entrada secundária que liga a BR 158 ao Bairro São Francisco.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Diogo Antônio Feijó, Marechal Costa e Silva e Paulo Pezarico, no Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal a construção de um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Santo Antônio proximidades do Comprão.

Requer ao Executivo Municipal as melhorias citadas no bojo deste requerimento no Ginásio de Esportes da Associação de Moradores do Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal melhorias no atendimentos aos usuários da Unidade de Saúde do Bairro Alvorada construindo um abrigo externo.

Requer ao Executivo Municipal o rebaixamento do meio fio na extensão da Rua Pioneiro Alberto Braun no Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a drenagem das águas pluviais na Rua Adolfo Chioquetta em frente a Indústria sob número 33 (Quadra 586 atrás do lote 17).

Requer ao Executivo Municipal providências a fim de possibilitar estacionamento nas vias do Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de assentos (bancos) em locais que não impeçam e/ou atrapalhem o livre trânsito de pedestres, nas calçadas das ruas: Tapejara, Tapir e Guarani, todas no centro de nossa cidade.

Requer, com fundamento no art. 53, §1º do Regimento Interno dessa Casa de Leis, a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto nº 94/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Requer ao Executivo Municipal, que, através do departamento competente, que disponibilize a instalação de container para lixo reciclável nas Ruas João Pedro Chioquetta, Vilson Batista dos Santos e Siomar Justina Ines Sasso, todas localizadas na Vila São Pedro, em nosso Município.

Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, informações em relação ao aumento do mau cheiro na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), bem como, sejam tomadas as providências necessárias para resolução do problema.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre qual o motivo de que as merendeiras e zeladoras não podem compartilhar da alimentação que é preparada nas escolas municipais, uma vez que são elas, as merendeiras, que preparam este alimento.