Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: 77/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1492
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova o Plano Especial de Urbanização Eixo Estruturante 158 - PEU EE158, de acordo com o Decreto nº 9.170, de 25 de fevereiro de 2022, cria o Perímetro de Intervenção do Eixo Estruturante 158 e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 1 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2131
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao atleta Gustavo Antony Czerniak Ruppel, pela consquista e classificação no Parataekwondo onde vai representar Pato Branco nos Jogos Escolares (JEPs) - fase Nacional. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: 98/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1764
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Processo: 104/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1822
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 2.931.737,81 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Processo: 105/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1823
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.042.020,92 (um milhão, quarenta e dois mil, vinte reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Processo: 109/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1944
Turno: Segundo
Texto original
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Abre crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.603,37 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Processo: 110/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1964
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Processo: 111/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1998
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 160.891,62 (cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Processo: 112/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1999
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 58.764,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |