1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 2107
Processo: 119/2022
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Final
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 609
Processo: 26/2022
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Dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica a autoriza a sua doação ao Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco – ISSAL, para a construção de um Hospital Materno Infantil no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Aprovada emenda à ementa: Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por meio de doação e mediante prévio procedimento licitatório, de parte do imóvel urbano constante da Matrícula nº 52.321, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, Paraná, com área de 8.016,58m2, para a construção de um Hospital Materno Infantil filantrópico e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria de dois terços.
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Aprovada por dois terços
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 830
Processo: 37/2022
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Institui no Município de Pato Branco o “Programa ForTech” e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1741
Processo: 94/2022
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 555.138,98 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1798
Processo: 103/2022
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 4.310.000,00 (quatro milhões, trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 2011
Processo: 115/2022
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Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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