Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua São José, em frente à residência nº 570, Bairro Sudoeste.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalar um semáforo entre a Rua Mato Grosso, 127 - Baixada e a Rua Tocantins, 1626, na esquina da Agrocezer.

Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de uma lombada na Rua João Penso, em frente ao imóvel nº 284, no Bairro Vila Esperança.

Indica ao Executivo Municipal, a repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais na Rua João Penso esquina com a Rua Ricardo Bôrtolo Tesser, no Bairro Vila Esperança.

Indica ao Executivo Municipal, a adequação do Parque Municipal Vitório Piassa na questão acessibilidade, tais como: pista tátil, bem como a indicação através de QR Code nas placas de informação, prestando assim mais autonomia as pessoas com deficiência visual.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de recurso por QR Code no memorial histórico dentro do Parque Vitório Piassa, possibilitando assim o acesso a informação do mesmo por pessoas com deficiência visual.

Indica ao Executivo Municipal para que reveja a situação das Auxiliares de Educação Infantil/Agentes de Apoio/Babás criando uma grade só para elas, com uma faixa salarial com equiparação às professoras da Educação Infantil.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de construir calçada, bem como iluminação pública em terreno do município de Pato Branco, situado no Bairro Cadorin.

Indica ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto a Rua José Virgílio, Cantu, Bairro Cadorin.

Convida a Médica Veterinária, Senhora Claudia Regina Vieira Rocha, para participar da sessão ordinária, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2022, para falar das demandas do disque denúncia 156 do município de Pato Branco.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal, com fulcro no art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o retorno do Projeto de Lei nº 93/2022, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências, às Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas, para que possam reexaminar a matéria, diante da emenda apresentada pelo Poder Executivo Municipal em 12 de setembro de 2022, através da Mensagem Aditiva nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 93/2022.

Requerem ao Presidente do Legislativo Municipal, que encaminhe a Comissão de Justiça e Redação a Mensagem Aditiva n° 2/2022, do Projeto de Lei n° 93/2022, enviada pelo Executivo Municipal, para análise e posterior parecer.

Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2022, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal, a realização do asfalto na Rua Arassuai, entre as Ruas Itacolomi e Timbiras, Bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, em qual escola a servidora Patricia Piazza Rossi está exercendo suas atividades, qual função está ocupando, bem como qual seu cargo de concurso.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que informe quais as providências que estão sendo adotadas para as cachorras errantes que se encontram no cio proliferando pelas ruas do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo de canalização e melhorias no Córrego Penso, no Bairro Vila Esperança.

Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) conforme Art. 53, do Regimento Interno, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 92/2022, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requerem ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada ou faixa elevada, na Rua Clevelândia, em frente à residência nº 339, no Bairro Fraron, onde há intensa transitação de veículos e travessia de pedestres, especialmente nos horários escolares.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo e possibilidade de colocação de uma faixa elevada na Rua Visconde de Tamandaré, próximo do imóvel nº 961, Bairro Santa Terezinha.

Requer ao DNIT que informe a possibilidade de edificação de trevo de acesso à rua Pioneiro Victório Leonardi.

Requer ao Executivo Municipal que seja solucionado/tomado providências através do departamento competente, para que seja fechada uma fossa a céu aberto, que esta escorrendo os dejetos para dentro de um terreno baldio, provocando mau cheiro afetando toda a vizinhança, situado na esquina das ruas Adão Mackievcs com Celito Giacomel, no Bairro São Francisco.

Requer a instituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI com a finalidade apurar supostas irregularidades relacionadas à pratica de assédio moral, em decorrência de desvio de função, pelos fatos e fundamentos expostos.