Resumo (59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) do mês de setembro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB. 

Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de Adelinde Maria Sartori Corona e Nelson Antônio Keller.

 Ata da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) do mês de setembro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

• Ofício nº 50/2022, datado de 19 de setembro de 2022, encaminhado pelo Diretor Presidente PatoPrev, Ademilson Cândido Silva, em resposta ao Ofício nº 372/2022-DL (requerimento nº 731/2022).
• Ofício nº 346/AL, datado de 19 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material a ser anexado ao Projeto de Lei nº 38/2022.
• Ofícios nºs 347, 348, 349, 350, 351/AL, datados de 19, 20 e 21 de setembro de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.
• Ofício nº 418/2022/GP, datado de 15 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, encaminhando a esta Casa de Leis comunicado e convite referente à Audiência Pública de elaboração do Projeto de Lei referente ao Orçamento Anual – LOA, para o exercício de 2023, bem como solicitando a reserva do Plenário da Câmara e de todos os equipamentos áudio visuais necessários, para o dia 7 de outubro de 2022, às 13h30.
• Ofício nº 173/2022, datado de 15 de setembro de 2022, encaminhado e assinado pelo Diretor Presidente do Instituto Policlínica PB - Hospital Filantrópico Policlínica, referente solicitação de recursos para o mobiliário, sistema de ar condicionado e gases medicinais para UTI Neonatal e Pediátrica.

• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para a inauguração do Parque dos Ipês, espaço planejado para homenagear as vítimas da Covid-19, a ser realizado no dia 24 de setembro de 2022, às 14 horas, no Anexo ao Parque da Pedreira.

• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para o lançamento do Programa Patotour, desenvolvido em parceria com o SEBRAE/PR, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2022, às 9 horas, no Largo da Liberdade.

• Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2022, às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.

• Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:

• Projeto de Lei nº 148/2022, Mensagem nº 123/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.200.390,52 (dois milhões, duzentos mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 149/2022, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que cria o Programa Pomar Urbano no Município de Pato Branco e dá outras providências.

• Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 8 de 2022, referente ao mês de agosto de 2022.

   

Fizeram uso da palavra os vereadores Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB e Rafael Celestrin, líder do Governo do Executivo Municipal.

Foi concedida a palavra ao Diretor de Atenção Primária, Max Dobrovoslki e à Coordenadora do Setor de Educação em Saúde, Elys Regina Cecatto Albani, convidados pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV para falar sobre o Projeto de Lei nº 97/2022, que institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade em Pato Branco. Em ato contínuo, fez uso da palavra a Secretária Municipal de Saúde, senhora Liliam Cristina Brandalise, para explanar sobre o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade em Pato Branco.