Resumo (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2022 - 13:30
Encerramento: 05/10/2022 - 14:49



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Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Zanco / PL
Vice-Presidente: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Primeiro Secretário: Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Segundo Secretário: Romulo Faggion / União



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Marcos Diedrich Junior / União
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) do mês de outubro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Marcos Junior Marini - Podemos.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 3 (três) do mês de outubro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

  • Ofícios nºs 365, 367, 368, 369, 370, 371, 372/AL, datados de 30 de setembro, 3 e 4 de outubro de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.
  • Convite enviado pelo Comandante do 3° Comando Regional de Bombeiro Militar,Tenente-Coronel QOBM Antonio Schinda, juntamente com o Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros Independente, Major QOBM Alecsander Aparecido Dornelas, para participar da Solenidade de Comemoração ao 110° aniversário do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, a ser realizada no dia 7 de outubro de 2022, às 9 horas, na Sede do 2° SGBI.
  • Convite para participar da Semana do Orçamento 2022, a ser realizada de 5 a 7 de outubro de 2022. Abertura da Semana do Orçamento, hoje, (5/10/2022), às 18h30 com o Lançamento do Impostômetro, e em seguida, às 19h, palestra sobre “Orçamento Municipal”, com Fabrício Falconi, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.

06. LEITURA DAS MOÇÕES:

  • Moção de Aplauso nº 17/2022, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Marcos Diedrich Junior - União Brasil, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à Arias - Associação dos Revendedores de Insumos Agrícola do Sudoeste do Paraná, pelos serviços prestados ao Sudoeste do Paraná.

 

 

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Marcos Diedrich Junior, lider do União Brasil e Joecir Bernardi, líder do PSD.

 

 

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Foi concedida a palavra ao Mestre Conselheiro Regional Demolay, Marco Aurélio Wolker e ao Davi Garcia Zanol, convidados pelo vereador Marcos Junior Marini - Podemos, para falar sobre a “Campanha Salve uma Vida: Doe Sangue”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 438 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2550
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um mutirão para que possam ser recolhidos os lixos nos bairros da cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 439 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2556
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico para implantação de um semáforo na rua Procópio de Lima, esquina com a Rua Paraná, onde começa a Rua Anchieta, que seja sincronizado com o semáforo da BR-158
Matéria lida
3 - Indicação nº 440 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2557
Indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma lombada na Rua Leopoldina Iunk, Bairro São Roque em frente à casa 339.
Matéria lida
4 - Indicação nº 441 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2567
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de semáfaro na esquina da Rua Sete de Setembro com Rua Visconde de Tamandaré, no Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2568
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para substituição das lombadas existentes por faixa elevada nas ruas abaixo elencadas do Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 443 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2570
Indica ao Executivo Municipal, a repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais nas Ruas abaixo elencadas do Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 444 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2571
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas abaixo elencadas, do Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 445 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2572
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para reimplantação da lombada, na Rua Pedro José da Silva entre a Rua Constante Andreatta e a Rua Sete de Setembro, no Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 446 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2573
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de Placa de sinalização vertical, indicando região escolar, na Rua Sete de Setembro, próximo a esquina com Rua João Pessoa, no Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 447 de 2022
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2580
Indica ao Executivo Municipal, a limpeza na rua Alexandre Gusmão, bairro São Cristóvão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 448 de 2022
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2582
Indica ao Executivo Municipal, a notificação aos proprietários dos lotes que precisam fazer roçadas e a limpeza, na rua Alexandre Gusmão, bairro São Cristóvão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 449 de 2022
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2583
Indica ao Executivo Municipal que realize os serviços de tapa buraco emergencial em toda extensão da Travessa Itu, localizada no Bairro Morumbi.
Matéria lida
13 - Indicação nº 450 de 2022
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2584
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto toda a extensão da Travessa Itu, no Bairro Morumbi.
Matéria lida

Obs.: Manifestou-se o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, apoiando a Indicação nº 450/2022.
14 - Indicação nº 451 de 2022
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2585
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalar um sinaleiro na Rua Antônio Ascari, esquina com a Rua Tocantins, Bairro Cristo Rei.
Matéria lida
15 - Indicação nº 452 de 2022
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2586
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Bernardo Refinski, localizada no Bairro Sudoeste.
Matéria lida
16 - Indicação nº 453 de 2022
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2587
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Possidio Salomoni, trecho localizado entre a Rua Aida da Costa e Antonio Ascari, no Bairro Cristo Rei.
Matéria lida
17 - Indicação nº 454 de 2022
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2588
Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a inclusão no Programa de Asfalto na Rua Jacob Morelatto, próximo ao Aeroporto Municipal.
Matéria lida
18 - Indicação nº 455 de 2022
Autor: Marcos Diedrich Junior
Número de Protocolo: 2590
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do asfalto e meio-fio na Avenida Tupi, bairro Alvorada.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 807 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2551
Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (faixa elevada), na Rua Maria Bombarda Oldoni, próximo a residência nº 340, no Bairro Novo Horizonte.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 808 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2558
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Iguaçu (quadra 82), no Centro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 809 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2559
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Primo Zanotto, no Bairro Bortot.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 810 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2560
Requer ao Executivo Municipal que seja feita com urgência a manutenção com cascalho da estrada rural da comunidade de Rio Gavião que dá acesso a propriedade da Senhora Maria Hupalo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 811 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2561
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Miguel, nas proximidades do imóvel nº 145, no Bairro Sudoeste.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 812 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2562
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Iguaçu com a Rua Assis Brasil no Centro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 813 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2563
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Pio XII com a Rua Tamoio no Centro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 814 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2564
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Virgínio Cantú, entre os Bairros Bancários e Cadorin.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27 - Requerimento nº 815 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2565
Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua Arthur Bernardes, no Bairro Vila Isabel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28 - Requerimento nº 816 de 2022
Turno: Final
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2566
Requer a prorrogação de prazo por (10 dias), conforme art. 53, do Regimento Intern, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 160/2022, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - PROBEM, no Município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
29 - Requerimento nº 817 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2574
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 337/2021, a qual indica a adequação da lombada, situada na Rua Visconde de Tamambaré, em frente ao imóvel nº 611, Bairro Santa Terezinha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
30 - Requerimento nº 818 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2589
Requer ao Executivo Municipal, que seja providenciado a pintura do asfalto da comunidade Passo da Ilha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
31 - Requerimento nº 819 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2591
Requer ao Executivo Municipal que, através da Vigilância Sanitária, tome providências para solucionar o problema do esgoto que exala odor nauseabundo, na Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta - Planalto lI, onde estão instaladas diversas indústrias, conforme reiteradas solicitações feitas à administração.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Marcos Diedrich Junior / União
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 2163
Processo: 126/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 6.116.001,34 (seis milhões, cento e dezesseis mil, um real e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 2173
Processo: 128/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.345.282,25 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 2262
Processo: 135/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 2283
Processo: 138/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 99.796,00 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 2288
Processo: 141/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 18.625,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 2334
Processo: 145/2022
Abre crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2436
Processo: 151/2022
Denomina via pública de “Antonio Vidi”.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marcos Diedrich Junior - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marcos Diedrich Junior - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marcos Diedrich Junior - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marcos Diedrich Junior - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marcos Diedrich Junior - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marcos Diedrich Junior - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
  • Claudemir Zanco - Não Votou
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marcos Diedrich Junior - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP

    2 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

    3 - Marcos Junior Marini / Podemos

    4 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

    5 - Januário Koslinski / PSDB

    6 - Romulo Faggion / União

    7 - Joecir Bernardi / PSD

    8 - Marcos Diedrich Junior / União

    9 - Claudemir Zanco / PL




    Ocorrências da Sessão

    Finda a Ordem do Dia, o Presidente Claudemir Zanco - PL solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que seja antecipado o espaço de participação de convidados. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

     

    Durante o espaço as explicações pessoais, o Presidente Claudemir Zanco - PL passou a presidência ao Vice-Presidente vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, para fazer uso da palavra.

    O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2219”.