Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, estudo para melhorar o posicionamento de vaga específica para idoso, conforme disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 3.347 de 31/03/2010, bem como o cumprimento do número de vagas para idoso, estabelecidas no art. 1º da referida Lei, em estacionamentos públicos de nossa cidade.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico para implantação de um semáforo na rua Tocantins, esquina com a Rua Araucária.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco no bairro Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura das grades da UBS do bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de canalização de nascente na Reserva Municipal CH 136-E, quadra 1052, na rua Adolfo Chioqueta, bairro La Salle.

Indica ao Executivo Municipal para que realize os serviços de patrolamento na estrada municipal localizada entre a comunidade de Teolândia, próximo à granja, até a divisa com o município de Bom Sucesso do Sul.

Indica ao Executivo Municipal para que realize os serviços de poda das árvores localizadas ao lado do calçamento da Comunidade de Passo da Pedra, na estrada que dá acesso ao Frigorifico Novicarnes.

Indica ao Executivo Municipal para que realize os serviços de tapa-buraco emergencial no calçamento que dá acesso ao Frigorifico Novicarnes, trecho que corresponde entre a PR-493 até o frigorifico, na Comunidade de Passo da Pedra.

Requer ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a viabilidade de emenda parlamentar para a Associação Missão SOS Vida Nova para a construção de nova edificação contemplando espaço para saúde, Administrativo e dormitórios para alojamento dos acolhidos.

Requer à Secretária Municipal de Saúde, Lilian Brandalize, informações sobre o protocolo do Usuário nº 134578 com data de 15/10/2021 e até o momento não foi chamada para a consulta.

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito de como está o planejamento para a ampliação do Cemitério Municipal Portal do Céu.

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do porque está sendo usado margarina no lugar do óleo de soja nas cozinhas na preparação dos alimentos das Escolas Municipais.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto da Rua Evaristo Guerino Bebber no Bairro São Cristovão - Encruzilhada.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Pedro Detoni, no Parque Industrial.

Reiterando: Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes à manutenção da pavimentação asfáltica das Marginais da BR-158 nas proximidades do Parque Industrial Theófilo Petrycoski e Parque Industrial II no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal providências em relação as placas de sinalização caídas no asfalto rural da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo.

Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para ajustar a Lei Ordinária nº 5.977, de 6 de setembro de 2022, uma vez que o Projeto de Lei Ordinária 184/2022 visa aprovação de crédito suplementar no valor de R$ 50.258,92 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) e este mesmo crédito foi aprovado em projeto que deu origem à Lei acima citada (PL 109/2022).

Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas: Carlos Michelon e Brasília, ambas localizadas no Bairro Bancários.

Requer ao Executivo Municipal que informe quais equipamentos eletrônicos irá adquirir com o valor de abertura de crédito que trata o Projeto de Lei 188/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Convidam o Secretário de Engenharia e Obras, Senhor Daniel Parcianello, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, na data de 9/11/2022, às 16h, para esclarecimentos da situação do PB Shopping e as melhorias necessárias nas vias públicas do seu entorno.

Convidam o representante da empresa Consórcio Tupã, senhor João Angelo Vezaro, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, na data de 9/11/2022, às 16h, para esclarecimentos da situação do PB Shopping e as melhorias necessárias no transporte público daquela região.

Convidam o representante do grupo gestor do PB Shopping, Senhor Pedro Bortot, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, na data de 9/11/2022, às 16h, para falar sobre a situação do PB Shopping e as melhorias necessárias nas vias públicas do seu entorno.

Convidam o Secretário de Desenvolvimento Econômico Marcos Colla, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, na data de 9/11/2022, às 16h, para esclarecimentos da situação do PB Shopping.

Convidam o Diretor do Depatran, Coronel Robertinho da Luz Dolenga, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, na data de 9/11/2022, às 16h, para esclarecimentos da situação do PB Shopping e as melhorias necessárias nas vias públicas do seu entorno.

Requerem ao Executivo Municipal que enviem as informações abaixo elencadas, referentes ao Contrato nº 224/GP/2022, que tem como objeto a execução do Remanescente da Construção do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo e possibilidade de colocação de uma faixa elevada na Rua Iguatemi esquina com a Rua Amapá, Bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal que envie descrição e cópia em formato digital de todos os documentos referentes aos processos Licitatórios nº 344/2022 - Extrato Contrato nº 294/2022, e nº293/2022, referente Pregão Eletrônico nº 153/2022.

Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campús Pato Branco.

Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campús Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, instale um redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Rua Aimoré, próximo ao Centro Esportivo do Colégio Mater Dei, em nosso Município.

Requerem ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que encaminhe a esta Casa de Leis os documentos abaixo elencados relacionados ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023.

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que solicite à Polícia Civil e ao Ministério Público  providências a respeito dos gravíssimos episódios de ameaças à integridade física ocorridas recentemente, de acordo com relatos da vereadora Thania Caminski e também do prefeito Robson Cantu.

Requer ao Executivo Municipal informações com a emissão de relatório dos lotes e chácaras a serem desapropriados e indenizados (matrícula, avaliação e mapa da área) em torno do Aeroporto Regional de Pato Branco.

Requerem ao Executivo Municipal informações com a relação, referente as subvenções destinadas as entidades de cunho social, as atividades esportivas e culturais desde 2018-2022, constando a modalidade esportiva, número de atletas atendidos, entidade, projetos, programas e eventos.

Requer ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa de Leis a Ata do Conselho Municipal de Saúde referente a Prestação de Contas do 2º quadrimestre do ano de 2022, ocorrida no dia 27 de setembro de 2022.

Requer ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhe à esta Casa de Leis a Ata do Conselho Municipal de Assistência Social como também dos Fundos Municipal de Assistência Social – FMAS, do Idoso – FMI e da Criança e Adolescente – FIA referente a Prestação de Contas do 2º quadrimestre do ano de 2022, ocorrida no dia 27 de setembro de 2022.