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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) do mês de novembro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p> Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 (dezoito) do mês de novembro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofícios nºs 420, 421, 422, 423, 424, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435/AL, datados de 16, 17, 18 e 21 de novembro de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício CA nº 342/2022 - GRPB, datado de 14 de setembro de 2022, enviado pela Sanepar através do eProtocolo do Estado do Paraná, em 17 de novembro de 2022, assinado pelo Gerente Regional Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 364/2022-DL (requerimento nº 708/2022).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício 3.732/2022, datado de 17 de novembro de 2022, enviado por correspondência eletrônica, assinado digitalmente pela Secretária Municipal de Assistência Social, Luana Varaschim Perin, em resposta parcial ao Ofício nº 478/2022-DL (requerimento nº 935/2022).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 425/AL, datado de 17 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentos a serem anexados ao Projeto de Lei nº 197/2022.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 532/2022/GP, datado de 18 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 201/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 533/2022/GP, datado de 18 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 196/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 966.257,37 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 9/CFP, datado de 18 de novembro de 2022, enviado por correspondência eletrônica pelo 2º Subgrupamento de Bombeiros Independentes, assinado pelo Coordenador do CFP, 2º Ten. QOBM Gilson Alex Ferri, solicitando autorização para que 22 alunos do Curso de Formação de Praças 2022/2023 acompanhem a sessão ordinária da Câmara do dia 21 de novembro de 2022.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar da solenidade de abertura do Natal de Pato Branco, a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 20h30, na Praça Presidente Vargas.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 202/2022, Mensagem nº 147/2022 (Regime Urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.304,64 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 202/2022. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">A seguir, o Presidente vereador Claudemir Zanco informou que, conforme determina o art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecerá, pela segunda oportunidade, para recebimento de emendas o Projeto de Resolução nº 5/2022, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - União Brasil, que altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do PP e Marcos Junior Marini, líder do Podemos.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p>Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso à Associação de Atletas e Participantes do Judo de Pato Branco, diante dos títulos conquistados. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </p>
