1 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 168
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição dos pontos de embarque e desembarque do transporte escolar em frente ao Colégio Estadual Cívico Militar Carmela Bortot.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 200
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Indica ao Executivo Municipal que realize um estudo técnico a fim de que, possa ser realizado um termo de acordo de cedência de espaço, entre o Executivo Municipal e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, para que o mesmo possa utilizar um terreno de propriedade do município, localizado na esquina entre as Ruas Paraná e Afonso Pena, como estacionamento, principalmente de ambulâncias.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 206
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza/roçada do mato na Reserva Municipal, Quadra 1687, Lote 13, localizado na rua Áurea Zandoná, loteamento Paulo Afonso, diante do descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 207
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do asfalto e calçada nas proximidades Lote 13, Quadra 1687, localizado na rua Áurea Zandoná, loteamento Paulo Afonso.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 208
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providenciar operação tapa buracos no asfalto da Rua das Siriemas, próximo a residência nº 781, bairro Planalto.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 209
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de redutor de velocidade na rua Melci Dal Molin, entre as ruas João Gualberto Gáspar e Gelmino Martignone, bairro São Francisco.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 210
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos/manutenção na quadra de futebol sintético do bairro São Francisco “Projeto Meu Campinho”.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 211
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmera de monitoramento junto ao campo sintético de futebol do São Francisco, “Projeto Meu Campinho”.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 84 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 167
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Requer à Companhia Paranaense de Energia-Copel - Agência de Pato Branco, que informe a esta Casa de Leis, os motivos da constante interrupção (quedas) de energia elétrica nos Bairro da Zona Sul em nosso município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 169
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Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior a destinação de recursos para a implantação de Colégio Agrícola no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 170
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Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que realize um estudo para adaptação de sinalização (redutor de velocidade) na PR 493 nas proximidades da Cabanha Tradição Crioula.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 171
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Requer ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação ao abandono e descaso com os banheiros do Café da Praça.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 172
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Requerem ao Deputado Estadual do Paraná Luiz Fernando Guerra a destinação de 200.000,00 (duzentos mil reais) para um barracão de Equoterapia para o Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 173
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Requerem a Deputada Federal do Paraná Leandre Dal Ponte, a destinação de 200.000,00 (duzentos mil reais) para um barracão de Equoterapia para o Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 174
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Requerem ao Deputado Estadual do Paraná Matheus Vermelho a destinação de 200.000,00 (duzentos mil reais) para um barracão de Equoterapia para o Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 176
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Requerem ao Deputado Federal do Paraná Fernando Lúcio Giacobo a destinação de 200.000,00 (duzentos mil reais) para um barracão de Equoterapia para o Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 92 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 181
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na rua José Fraron, próximo ao imóvel nº 1101.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 93 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 182
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Requer ao Executivo Municipal a colocação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Ribeirão Preto, Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 94 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 183
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, localizada no bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 95 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 184
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Ledovino Fazolin, Bairro Dal Ross.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 96 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 185
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Requer ao Executivo Municipal que seja solucionado/tomado providências através do departamento competente para que se retome a acessibilidade, segurança e urbanidade no entorno das obras do Terminal Urbano.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 97 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 188
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Requer ao Executivo Municipal que envie cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município, o MPPR - GAEMA e o Instituto Água e Terra ( IAT), no ano de 2022, “ visando à regularização da operação do Aterro Sanitário Municipal, para obtenção da respectiva Licença Ambiental”.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 98 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 191
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Requer ao MPPR - GAEMA a disponibilização de cópia do Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC), firmado em 2022, entre o município, o MPPR - GAEMA e o Instituto Água e Terra ( IAT), “visando à regularização da operação do Aterro Sanitário Municipal, para obtenção da respectiva Licença Ambiental”.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 99 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 192
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Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 149/2022, que cria o Programa Pomar Urbano no Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 100 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 193
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Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei 180/2022, que cria o Programa de Sistema de Gerência de Pavimentação Urbana (SGPU) no Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 194
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Convocam o Senhor Secretário de Engenharia e Obras Daniel Parcianello, do Executivo Municipal, para fornecer explicações a respeito das ações realizadas pela secretaria no caso do deslizamento ocorrido no Bairro Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 195
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Requer ao Executivo Municipal reforma da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 196
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Convidam à Exma. Sra. Promotora do MPPR - GAEMA, Regional de Pato Branco para comparecer a reunião a ser realizada na próxima Quinta - Feira, dia 16/02, às 16h, na Sala de Reuniões, no 3º andar, na Câmara de Vereadores de Pato Branco, para ouvir as explicações do Executivo Municipal sobre as ações realizadas no caso do deslizamento que houve no bairro Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 104 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 197
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Requer seja oficiado ao CONIMS para que analise a possibilidade de requerer junto ao Executivo Municipal, que seja realizado um termo de acordo de cedência de espaço, a fim de que possa utilizar como estacionamento para ambulâncias, um terreno de propriedade do município, localizado na esquina entre as Ruas Paraná e Afonso Pena, pois o mesmo é próximo à entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 198
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Convocam o Senhor Chefe da Defesa Civil, do Executivo Municipal, para fornecer explicações a respeito das ações realizadas no caso do deslizamento ocorrido no Bairro Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 106 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 199
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Requer ao Executivo Municipal, a limpeza entorno do Terminal Urbano.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 107 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 201
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Requer à Veterinaria Kimberli Barbosa lotada na Secretária do Meio Ambiente ( matrícula ) 00085553 / 1, que informe a está Casa de Leis o estado do animal errante que foi resgatado para atendimento clínico nas proximidades da BR 158 e o protocolo do atendimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 108 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 202
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Requerem ao Executivo Municipal, explicações sobre o andamento da obra de construção dos Banheiros junto ao Parque do Alvorecer, objeto da Emenda Impositiva de Bancada do Podemos nº 1/2021.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 109 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 203
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Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico, quanto ao teor do art. 4º, em vista da vedação estabelecida, a fim de instruir o Projeto de Lei 100/2022, o qual Cria o “Programa Estrada Boa”, que institui a conservação e a recuperação das estradas rurais do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 110 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 204
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Requer ao Executivo Municipal através do departamento competente que realize Notificação de Limpeza de terrenos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 111 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 212
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Convida o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Senhor Gilmar Tumelero, para participar da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023, para explanar sobre a Audiência Pública para revisão do Plano Diretor.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 213
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre um possível parque público na área de Reserva Municipal na rua Gelmiro Martignoni, bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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38 - Requerimento nº 113 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 214
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Requer ao Executivo Municipal para que seja agendada uma reunião nesta Casa de Leis com representante da Fundação de Estudos e Pesquisas Socio econômicos-FEPESE, responsável pelo estudo de Estudo de Impacto de Vizinhança [EIV] do Terminal Urbano de Pato Branco, com a participação do ex-secretário de Planejamento Urbano da época, Emerson Michelin e a arquiteta Caroline Domingos Mezzalira responsável pelo projeto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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39 - Requerimento nº 114 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 215
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Convida o Secretário Municipal de Meio Ambiente para participar de uma sessão ordinária, a ser agendada nesta Casa de Leis, para explanar sobre as ações e cronograma dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos no departamento de Limpeza Pública no município de Pato Branco, bem como a situação dos automóveis, caminhões e equipamentos utilizados neste serviço público.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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40 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 216
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Requer ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE para a compra de um veículo para atender as demandas das duas escolas: Carlos Almeida e Zilda Arns.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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41 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 217
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Convida a Coordenadora Fernanda Albiero Hendges da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais para participar da sessão ordinária no dia 15 de fevereiro de 2023, para explanar sobre o transporte dos alunos da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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