Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de março de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rafael Celestrin - PSD, pelo falecimento de Vitório Viacelli.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 3 (três) de março de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.

• Ofício nº 112/2023-ERPAB, datado de 1º de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Instituto Água e Terra - IAT, assinado pela Chefe Regional, Flávia Natália Ostapiv, em resposta ao Ofício nº 30/2023-DL (requerimento nº 69/2023).
• Ofício nº 196/2023/GP, datado de 1º de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando indicação de 2 (dois) representantes da Câmara Municipal de Pato Branco, titular e suplente, para compor a Comissão Central Organizadora - CCO da 19º edição da Expopato, até 3 de março de 2023.
• Ofício nº 27/AL, datado de 1º de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (requerimento 79/2023).
• Ofício nº 28/AL, datado de 1º de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (requerimentos 75 e 81/2023).
• Ofício nº 29/AL, datado de 2 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 60/2023-DL (indicações 39 a 41/2023).
• Ofício nº 30/AL, datado de 1º de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 53/2023-DL (requerimento 119/2023).
• Ofício nº 31/AL, datado de 2 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 100/2023), referente ao Projeto de Lei nº 180/2022, que cria o Programa de Sistema de Gerência de Pavimentação Urbana (SGPU) no Município de Pato Branco e dá outras providências.
• Ofício nº 32/AL, datado de 2 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 113/2023).
• Ofício nº 33/AL, datado de 3 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (indicações 42 a 46/2023).
• Ofício nº 33/AL, datado de 3 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta à solicitação verbal do senhor vereador Rodrigo José Correia, referente ao Projeto de Lei nº 190/2022, que autoriza a regularização fundiária de ocupações incidentes em áreas públicas do Município de Pato Branco, através do Programa Moradia Legal, e dá outras providências.
• Ofício nº 244/2023 - 1ª Cia, datado de 3 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo 3º Batalhão de Polícia Militar, assinado digitalmente pelo Comandante da 1ª Cia/3º BPM, Cap. QOPM Guido Benjamin dos Santos Filho, em resposta ao Ofício nº 64/2023-DL (requerimento nº 131/2023).
• Convite enviado pelo Executivo para Workshop do Programa Selo Empresa Amiga do Consumidor, com palestra com a Diretora do Fórum dos Procons Municipais do Paraná e com a Coordenadora do Procon Paraná, Dra. Cláudia Silvano, em 10 de março de 2023, às 19h, no Anfiteatro do Unidep.
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para ato de sanção da Lei nº 6.064, de 2 de março de 2023, que amplia de quatro para seis meses a licença maternidade das servidoras públicas municipais, a ser realizado no dia 8 de março de 2023, às 15 horas, no Gabinete do Prefeito.

• Moção de Aplauso nº 6/2023, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, subscrita pelos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - podemos e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao CEU das Artes e dos Esportes e para a Batucação, por terem participado no desfile de Carnaval Joaçaba-2023, junto a Escola de Samba Acadêmicos do Grande Vale, conquistando o bicampeonato.
• Moção de Aplauso nº 7/2023, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao Professor Pedro Cassamareke, pelos 46 anos de atuação à frente do ensino fundamental no Município de Pato Branco.

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL e Rodrigo José Correia, líder do Podemos.

O vereador Claudemir Zanco - PL solicitou para que a Presidente colocasse em deliberação plenária, para autorizar a cidadã Maria de Fatima Dzobonski fazer da palavra no espaço da Tribuna livre para falar sobre o Bairro Sudoeste. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando a sessão, a Presidente Thania Maria Caminski Gehlen - PP, colocou em deliberação do plenário para deferir a inscrição da cidadã. Deferida a inscrição pelo plenário. Fez uso da palavra a cidadã Maria de Fatima Dzobonski, para explanar sobre as manutenções do Bairro Sudoeste.