Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A ser concedida ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência extensiva a todos os colaboradores pelos 10 anos de atuação no Sudoeste do Paraná.

A ser concedida ao Senhor Lucas dos Santos Monteiro pelo trabalho manual artesanal realizado.

A ser concedida ao CEU das Artes e dos Esportes e para a Batucação, por terem participado no desfile de Carnaval Joaçaba-2023, junto a Escola de Samba Acadêmicos do Grande Vale, conquistando o bicampeonato.

A ser concedida ao Professor Pedro Cassamareke, pelos 46 anos de atuação à frente do ensino fundamental no Município de Pato Branco.

Autoriza a regularização fundiária de ocupações incidentes em áreas públicas do Município de Pato Branco, através do Programa Moradia Legal, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 5/2022, com o objetivo de suprimir a alteração proposta ao inciso II do art. 45.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 5/2022, com o objetivo de suprimir a alteração proposta ao §1º do art. 87.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 :

Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 5/2022, com a intenção de modificar o art. 138.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 7:

Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Resolução nº 5/2022, com a intenção de acrescer § 5º ao art. 126-A.

Art. 126-A..................................................................

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§ 5° Após o exame preliminar de que trata o caput deste artigo, a proposição seguirá a sua regimental tramitação.” (NR)

EMENDA ADITIVA Nº 1
Fica acrescido art. 3º e renumera os artigos seguintes, ao Projeto de Resolução nº 5/2022, que altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.

Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.