Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma área de convivência com playground infantil e academia ao ar livre, na Reserva Municipal 01, Quadra 1043, na Rua João Penso no Bairro Vila Esperança. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma área de convivência com playground infantil, academia ao ar livre e quadra de esportes, no Lote 07, Quadra 616, na Rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a extensão de rede de iluminação pública na Rua Senador Teotonio Vilela, entre a Associação do Posto Ocidental e a Rua Ivaí, no Bairro Dal’Ross. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a revitalização da Praça José Rodrigues de Souza, no Bairro Jardim Floresta. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal a padronização dos anúncios, avisos e recados que partirem da Prefeitura Municipal, e ainda, que os órgãos públicos no âmbito do município, tenham em local visível, de forma clara e precisa, seus respectivos horários de atendimento. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de colocação de lâmpadas na Rua Manoel Bandeira e Luís Xavier, bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 415 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 795
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de efetuar a instalação de uma iluminação com luminárias nos arredores da Delegacia da Mulher. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 416 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 796
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a manutenção da pista de skate do Complexo Esportivo Frei Gonçalo. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 417 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 797
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, nas Ruas que ainda não possuem pavimentação localizadas no Bairro Sudoeste. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 418 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 798
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na proximidade do imóvel nº 356, da Rua Áurea Zandoná, bairro Planalto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 419 de 2023
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 799
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, seja repassado à esta Casa de Leis, informações sobre os valores recebidos de multas e infrações de trânsito, de janeiro à dezembro de 2022. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 420 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 801
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Irineu Bertani, nas proximidades do Pesqueiro Independência, na Comunidade de Independência. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 421 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 802
Turno: Final
Texto original
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Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 217/2021, o qual “dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do FUNDEB e dá outras providências”. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 422 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 803
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de de boca de lobo nas proximidades do imóvel nº 501, localizado na Rua Romano Radaeli no Bairro São Vicente. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 804
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada com paver, na Rua Nereu Ramos, ao lado do Cemitério Paroquial, no Bairro Bortot, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351 , de 6 de abril de 2010, que institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 424 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 805
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Antonio Lorenzetti, no Bairro Veneza. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 806
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Santina Polazzo, entre as Ruas Curitiba e Antônio Lorenzetti, no Bairro Veneza. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 18 |
Requerimento nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 807
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Bento Gonçalves e Caxambu, no Bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 427 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 808
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos na Rua Wilibat, no Bairro Morumbi. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 428 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 809
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua Aida da Costa entre as Ruas Tocantins e Andradas, no Bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 429 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 810
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) - 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), para que seja informado a situação do registro do Castramóvel, em complemento com anexo encaminhado ao Setor Legislativo. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 430 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 811
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou com pedras poliédricas na Rua Angelo Gabriel, entre a Rua Waldemar Polazzo e a residência 859 da Rua Angelo Gabriel, no Bairro Novo Horizonte. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 431 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 814
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Senhor Wellington Belz - Gerente de Distribuição da Agência dos Correios de Pato Branco - PR, informações porque não há entrega de correspondências e encomendas, no Loteamento Coohapab, no Bairro Pagnoncelli. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 24 |
Requerimento nº 432 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 815
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lajotas da calçada em frente ao Centro de Educação Infantil e Escola Municipal Irmã Dulce, por paver. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 25 |
Requerimento nº 433 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 816
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Altamira, entre as Ruas Dr. Beltrão e Frederico Sguarezi, no Bairro Industrial. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 26 |
Requerimento nº 434 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 817
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a falta do Anticoncepcional Ciclo 21, na Farmácia Satélite da Zona Sul. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 27 |
Requerimento nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 818
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 28 |
Requerimento nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 819
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, projeto e implantação de rede coletora de esgoto nas ruas do Bairro Parque do Som. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 29 |
Requerimento nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 820
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União, a intercessão junto ao Governador do Estado, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho), e ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, Senhor Cláudio Stabile, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Parque do Som. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 30 |
Requerimento nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 821
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua Francisco Rodrigues, em frente ao nº 535, Loteamento Ferreira - Bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 31 |
Requerimento nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 825
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal que liga a PR 493 à Comunidae de Teolândia. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 32 |
Requerimento nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 826
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico na Rua Maria Boeno, Trevo da Guarani. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 33 |
Requerimento nº 441 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 827
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, o recolhimento do lixo/entulhos, descartados irregularmente às margens da Estrada Municipal Pioneiro Orestes Ferraza, na Comunidade da Linha Três Pontes. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 34 |
Requerimento nº 442 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 828
Turno: Final
Texto original
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Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 10/2023, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e instalar dispositivo eletrônico de localização de veículos para toda a frota e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 35 |
Requerimento nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 829
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que realize a melhoria no acesso e pavimentação da Fundabem. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 36 |
Requerimento nº 444 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 836
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de ponto de ônibus com cobertura e banco, na Rua Lídio Oltramari, cruzamento com a Rua Eva Santos da Silva, no bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 37 |
Requerimento nº 445 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 838
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a revitalização da arena de rodeios do parque de exposições. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 38 |
Requerimento nº 446 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 839
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica nas ruas de acesso às empresas instaladas no Condomínio Empresarial (Cetis). - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 39 |
Requerimento nº 447 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 840
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que realize, melhorias (tapa buracos) na Via Lateral da BR 158, entre o Trevo da Guarani, até Rua Jacó Morelato, no Bairro Vila Esperança. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 40 |
Requerimento nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 842
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a notificação dos proprietários dos Lotes 05 e 06 da Quadra 880, na Rua Édimo Belmiro Pastro, no Bairro Bela Vista, para que edifiquem a calçada, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010, que Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC, requer ainda cópia da referida notificação. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 41 |
Requerimento nº 449 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 843
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Irma Lavratti Dagios, no Bairro Aeroporto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 42 |
Requerimento nº 450 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 844
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Rua Tocantins, em frente a Delegacia da Mulher, no Centro de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 43 |
Requerimento nº 451 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 845
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, proceda a instalação de bancos na Rua Guarani,nº 631, em frente a Loja do Bem, onde são comercializados produtos que revertem benefícios para entidades sociais. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |