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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de março de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de março de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 9/2023/CMMAPB, datado de 24 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco / PR, senhora Luísa Favaretto, em resposta ao Ofício nº 43/2023-DL (requerimento nº 99/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 6/2023-GRPB, datado de 23 de março de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Sanepar, assinado pelo Gerente Regional Pato Branco, senhor Edenilson Albani, e pela Tecª Edificações - GDO da Gerência Regional Pato Branco, senhora Elisangela Dala Costa Moreira, em resposta ao Ofício nº 77/2023-DL (requerimento nº 191/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 27 de março de 2023, enviada pelo Gerente do Centro de Distribuição Domiciliar II da Agência dos Correios de Pato Branco, senhor Wellington Afonso Belz, em resposta parcial ao Ofício nº 122/2023-DL (requerimento nº 394/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 79/AL, datado de 28 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofícios nºs 9 e 10/2023 da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta parcial aos Ofícios nºs 81/2023-DL e 252/2022-DL (requerimentos nºs 197/2023 e 498/2022, respectivamente).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 80/AL, datado de 28 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 130/2023-DL (indicações 90 a 95/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 81/AL, datado de 28 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 24/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 355/2023).</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, Mensagem nº 20/2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal; à Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte; e à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, visando à implantação da Lei da Liberdade Econômica no Município de Pato Branco.</p> <p>Projeto de Resolução nº 4/2023, (Regime de Urgência), de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Thania Maria Caminski Gehlen (Presidente), Eduardo Albani Dala Costa - MDB (Vice-Presidente), Romulo Faggion - União Brasil (1º Secretário), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV (2ª Secretária), que estabelece procedimentos para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.</p> <p>Projeto de Resolução nº 5/2023, de autoria da vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que altera dispositivo da Resolução nº 7, de 7 de outubro de 2019, que instituiu o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco.</p> <p>Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Resolução nº 4/2023. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. </p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<p style="text-align: justify;">Moção de Aplauso nº 12/2023, de autoria dos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - União Brasil, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao Doutor Rogério Ribas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, pelos anos de dedicação e atuação na área Jurídica.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Rodrigo José Correia, líder do Podemos e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do líder do Governo do Executivo Municipal. </p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
<p style="text-align: justify;">Estava agendada a participação do cidadão Lucas Dondoni, o qual comunicou que não irá participar da sessão.</p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
