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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de abril de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de abril de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 240/2023/GP, datado de 5 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a cessão do plenário desta Casa de Leis para a realização de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2024, a ser realizada em 5 de maio de 2023, às 13h30, e convida os vereadores a participarem da aludida audiência.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 5 de abril de 2023, enviada pela Copel, em resposta ao Ofício nº 156/2023-DL (requerimento nº 525/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 100/AL, datado de 10 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 31/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 154/2023-DL (requerimento 545/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 101/AL, datado de 11 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 19/2023-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 346/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 566/2023, datado de 11 de abril de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - GAEMA, Unidade Regional de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, em resposta ao Ofício nº 42/2023-DL (requerimento nº 98/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 10/2023-GRPB, datado de 4 de abril de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Sanepar, assinado eletronicamente pelo Gerente Regional Pato Branco, Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 133/2023-DL (requerimento nº 436/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 11/2023-GRPB, datado de 4 de abril de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Sanepar, assinado eletronicamente pelo Gerente Regional Pato Branco, Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 17/2023-DL (requerimento nº 41/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 12/2023-GRPB, datado de 6 de abril de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Sanepar, assinado eletronicamente pelo Gerente Regional Pato Branco, Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 139/2023-DL (requerimento nº 456/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 102/AL, datado de 11 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 41/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (requerimento 514/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 103/AL, datado de 12 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 165/2023-DL (indicações 125 a 126/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 104/AL, datado de 12 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 140/2023-DL, Requerimento nº 465/2023, agendando a participação do Secretário de Meio Ambiente no espaço de convidados na sessão ordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2023.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 12 de abril de 2023, enviada pela Secretária Municipal de Agricultura, senhora Vanessa C. Zanon, em resposta ao Ofício nº 167/2023-DL (requerimento nº 567/2023), comunicando que, por motivo de compromisso previamente agendado, não poderá participar da sessão ordinária do dia 17 de abril e sugere o reagendamento para o dia 19 de abril.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 13/2023-GRPB, datado de 11 de abril de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Sanepar, assinado eletronicamente pelo Gerente Regional Pato Branco, Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 161/2023-DL (requerimento nº 554/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Convite para participar da Audiência Pública para debater sobre a implantação do piso nacional, em todas as classes do Magistério Municipal, e as condições de trabalho, a ser realizada no dia 19 de abril de 2023, às 19 horas no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p><strong>Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </strong></p> <p><strong>Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 1/2023</strong>, referente ao mês de janeiro de 2023.</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 37/2023</strong>, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino.</p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Joecir Bernardi, líder do PSD; Rodrigo José Correia, líder do Podemos; Romulo Faggion, líder do União Brasil e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra ao representante da Paróquia São Pedro Apóstolo, de Pato Branco, Frei Evandro Balestrin, convidado pelos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Romulo Faggion - União Brasil, para falar sobre a “Campanha da Fraternidade 2023.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p>Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso à equipe Pato Baja da UTFPR, campus de Pato Branco, pelas conquistas em competições nacionais de protótipos off-road. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </p>
