Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos.

 Ata da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.

• Ofício nº 14/2023, datado de 24 de abril de 2023, enviado por correspondência eletrônica, assinado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, senhor Gilmar Tumelero, solicitando o empréstimo do plenário de sessões da Câmara para o dia 10 de maio de 2023, das 18h30 às 21h30, para a realização de Audiência Pública referente a 3ª Fase - Objetivos, Diretrizes e Propostas para uma cidade acessível e sustentável, após ajustes decorrentes das manifestações populares (Revisão do Plano Diretor Municipal).
• Ofício nº 118/AL, datado de 25 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 23/2023-SEO, em resposta parcial ao Ofício nº 154/2023-DL (requerimento 556/2023).
• Ofício nº 119/AL, datado de 25 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando e Ofício da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 154/2023-DL (requerimento 553/2023).
• Ofício nº 0315/2023/SR Oeste do Paraná/REGOV/CV, datado de 25 de abril de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Coordenador de Filial - Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel/PR, senhor Carlos André Correa Cardoso, e pelo Superintendente Regional Oeste do Paraná da CAIXA, senhor André Vicente Cursino Raposo, comunicando da liberação de recursos financeiros em 24/04/2023, no valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0598882-29/2022, assinado em 27/10/2022, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
• Ofício nº 120/AL, datado de 25 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 188/2023-DL (indicações 190 a 200/2023).
• Ofício nº 121/AL, datado de 26 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial aos Ofícios nºs 176 e 180/2023-DL (Requerimentos nºs 631 e 636/2023 - Projeto de Lei nº 22/2023).
• Convite enviado pela Associação de Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Acamsop, prestigiar o evento dirigido pelo Secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação, Marcelo Rangel, a ser realizada no dia 28 de abril de 2023, às 9 horas, no Auditório da Amsop/Acamsop.
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para a assinatura do Decreto de Retenção do Imposto de Renda, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, às 9 horas, no Gabinete do Prefeito.
• Convite enviado pelos organizadores da Expopato para evento de lançamento da 19ª Edição da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco - Expopato 2023, a ser realizada no dia 3 de maio de 2023, às 19h30, na Sociedade Rural de Pato Branco.

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
• Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 3 de 2023, referente ao mês de março de 2023.
• Projeto de Lei nº 47/2023, Mensagem nº 25/2023, que autoriza a contratação temporária, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Farmacêutico, Auxiliar de Farmácia, Técnico em Raio X, Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE, no Município de Pato Branco, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que cria o “Programa de Desenvolvimento da Inteligência Emocional nas Escolas” e dá outras providências.

   

• Moção de Aplauso nº 16/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rodrigo josé Correia - Podemos e Romulo Faggion - União Brasil, a ser concedida aos professores de capoeira de Pato Branco, Agnaldo Luiz Rampanelli, Airton Pereira do Nascimento, Cleber Soares da Silva, Diego Sanches e Rodrigo Pereira, pelos trabalhos sociais, educativos e culturais que prestam em nosso município.   

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Rodrigo José Correia, líder do Podemos; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal; Romulo Faggion, líder do União Brasil; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB e Joecir Bernardi, líder do PSD.

Foi concedida a palavra ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, Senhor Matheus Eduardo Heberle Nichetti, convidado pelos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Claudemir Zanco - PL, Romulo Faggion - União, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV  e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, para falar sobre os projetos desenvolvidos e a serem desenvolvidos junto a Secretaria.

Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de convidados, o Vice-Presidente Eduardo Albani Dala Costa - MDB solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 10 (dez) minutos do tempo do espaço de participação de convidados.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Senhor Oradi Francisco Caldato por 12 anos de dedicação e trabalho como Presidente do Sindicato Rural de Pato Branco. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.