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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de junho de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p> <p> </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV. </p> <p>Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Leandro Júnior Decol.</p> <p> </p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p> Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de junho de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 183/AL, datado de 5 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 235/2023-DL (requerimento 834/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 184/AL, datado de 5 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 44/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 255/2023-DL (requerimento 905/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 25/2023-GRPB, datado de 1º de junho de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Sanepar, assinado pelo Gerente Regional Pato Branco, senhor Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 181/2023-DL (requerimento nº 649/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 185/AL, datado de 6 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 5/2023-CMPB da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (requerimento 880/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 186/AL, datado de 6 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 3/2023-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 812/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 187/AL, datado de 6 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (indicações 379 a 398/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 189/AL, datado de 7 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 42/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 828/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 13/2023, datado de 6 de junho de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, senhora Rosane Terezinha Fontana, encaminhando cópia da ata de reunião do Conselho, de nº 5/2023, realizada em 30 de maio de 2023, referente a prestação de contas do FUNDEB dos meses de março e abril de 2023, e cópia dos demonstrativos mensais referente aos empenhos pagos e saldo bancário.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício s/n e Instrumento de Procuração, datados de 7 de junho de 2023, encaminhados por TP Produções, Importação e Exportação Ltda, assinados digitalmente por Thiago Henrique Pessoa, referente contrato nº 6/2023, firmado com a Câmara Municipal de Pato Branco, em 1º de março de 2023, cujo objetivo é o fornecimento de painel de led e processadora de painel de led, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico 3/2023.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Foi lido e após leitura será encaminhado às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 4 de 2023</strong>, referente ao mês de abril de 2023.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<p>Moção de Aplauso nº 22/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à Presidente da OAB Subseção de Pato Branco, Tânia Mara Martini, a primeira mulher a assumir o cargo em 45 anos de existência da Instituição em nosso Município.</p>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p>Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso à Cooperativa Agropecuária Tradição - Coopertradição, pelos seus 20 (vinte) anos de fundação. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </p>
