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Resumo
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Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de junho de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p> <p> </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Romulo Faggion - União Brasil, pelo falecimento de Delmir Cristiano Simonato.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p> Ata da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de junho de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Marcos Junior Marini - Podemos.</p> <p> </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 21 de junho de 2023, enviada pelo Chefe de Seção - Divisão do Órgão Especial - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, senhor Fabio Augusto de Paula Souza, encaminhando cópia de despacho referente autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade Cível nº 0038641-36.2023.8.16.0000 – OE, assinado digitalmente pelo Desembargador Miguel Kfouri Neto, no qual requer intime-se a Câmara Municipal de Pato Branco, na pessoa de seu Presidente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações sobre o mérito do ato normativo questionado nesta ação, encaminhando-lhe cópia da petição inicial e dos documentos que a instruem.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 220/AL, datado de 21 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (requerimento 937/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 221/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 269/2023-DL (requerimento 958/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 83/2023, datado de 23 de junho de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, senhora Jusara Aparecida de Oliveira Santos, em resposta ao Ofício nº 294/2023-DL (requerimento nº 1045/2023), comunicando que não poderá comparecer à sessão ordinária de 26 de junho de 2023, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 75/2023, em decorrência de compromissos assumidos previamente, porém colocou-se à disposição para se fazer presente após a sessão ordinária do dia 28 de junho, para os questionamentos pertinentes.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 222/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 269/2023-DL (requerimento 971/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 223/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 284/2023-DL (indicações 425 e 438/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 224/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 291/2023-DL (indicação 439/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 225/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (requerimento 943/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 226/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 277/2023-DL (requerimento 987/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 227/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar ao Projeto de Lei nº 197/2022.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Conselho Regional de Administração do Paraná - CRA-PR e Conselho Federal de Administração - CFA para participar de CURSO DE IGM (Índice de Governança Municipal), um Raio-X da gestão municipal, curso ministrado pelo CFA, a ser realizado em 13 de julho de 2023 (quinta-feira), das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, no SEBRAE/PR, em Pato Branco - PR.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná -AMSOP para participar do WORKSHOP IGM (Índice de Governança Municipal), um Raio-X da gestão do seu Município, a ser realizado em 14 de julho de 2023, às 8h30, na AMSOP, em Francisco Beltrão - PR.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco para a reinauguração da Unidade de Saúde Dr. Paulo Barreto Falleiro, no bairro Pinheirinho, a ser realizada no dia 3 de julho de 2023, às 9h, na Unidade de Saúde do Pinheirinho.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco para a reinauguração da Unidade de Saúde de Cachoeirinha, a ser realizada no dia 7 de julho de 2023, às 9h, na Unidade de Saúde Cachoeirinha.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da ACAMSOP para Reunião/Assembleia da Associação das Câmaras do Sudoeste do Paraná, a ser realizada em 8 de julho de 2023, no Centro de Eventos de Salgado Filho.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li>Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 81/2023</strong>, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, que altera dispositivo da Lei nº 1.333, de 21 de novembro de 1994, que denominou a via de acesso à localidade de Cachoeirinha de Pioneiro Recieri Picolo.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 82/2023</strong>, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, que altera dispositivo da Lei nº 1.390, de 01 de novembro de 1995, que denominou a via de acesso à Comunidade de São João Batista de Pioneiro Azelino Dala Costa.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 83/2023</strong>, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, que altera dispositivo da Lei nº 1.322, de 15 de setembro de 1994, que denominou a via de acesso á Sede Gavião de Belmiro Caldato.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 84/2023</strong>, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, que altera dispositivo da Lei nº 4.457, de 22 de outubro de 2014, que denominou de Romualdo Guarez, a Estrada Municipal que liga a Comunidade de São Caetano.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 85/2023</strong>, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, que altera dispositivo da Lei nº 1.334, de 21 de novembro de 1994, que denominou a via de acesso à localidade de Teolândia de Irineu Bertani.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 86/2023</strong>, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, que altera dispositivo da Lei nº 1.456, de 21 de junho de 1996, que denominou a via de acesso á localidade Passo da Ilha de “Pioneiro Narciso Bernardi”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 87/2023</strong>, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, que altera dispositivo da Lei nº 2.630, de 8 de junho de 2006, que denominou estrada municipal que liga a BR 158 à Comunidade de São Brás, de “Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin”.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 88/2023</strong>, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, que altera dispositivo da Lei nº 1.388, de 17 de outubro de 1995, que denominou a via de acesso á Sede Dom Carlos de pioneiro “Cirilo Debastiani”.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplauso nº 25/2023</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao Senhor Sebastião Luiz Pedroso, pelo seu excelente trabalho e membro ativo e exemplar em frente a Capela Divino Espírito Santo, do Bairro Jardim Floresta, onde atuou 4 anos como vice-presidente e 4 anos como presidente da Capela.</li> </ul>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
<p>Foi concedida a palavra ao cidadão Marcos Diedrich Junior, para falar sobre o Sistema de Gerência de Pavimentação Urbano.</p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p style="text-align: justify;">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso à Governadora do Rotary Club Distrito 4640 de Rotary International, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, que tornou-se a primeira mulher de Pato Branco a ocupar este cargo, inclusive, sendo a primeira mulher que ascendeu ao cargo na região Sudoeste e Centro-Sul do Estado. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
