1 - Indicação nº 446 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2409
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Gomercindo Palagi, no Bairro Sambugaro.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 447 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2411
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Indica ao Executivo Municipal, a edificação de calçada em paver no acesso da Escola Municipal Vila Verde e no acesso ao Ginásio de esportes desta instituição de ensino.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 448 de 2023
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2413
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Indica ao Executivo Municipal, a aquisição e instalação de três ares-condicionados, para contemplar as salas da Escola Municipal Vila Verde que ainda não possuem o equipamento.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 449 de 2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2418
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos na calçada da frente e interna do CMEI Estação Criança, no Bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 450 de 2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2419
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da reinstalação de portão eletrônico no CMEI Estação Criança, no Bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 1084 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2350
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Requer ao Executivo Municipal a colocação de um container de lixo reciclável na Rua Tapir proximidades ao imóvel nº 1882, no Bairro Bancários.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1085 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2353
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maracanã, esquina com a Rua das Araras, no Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1086 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2356
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Requer ao Executivo Municipal a verificação da lâmpada de iluminação pública que permanece ligada na Rua Helena Pozza proximidades do imóvel número 70, no Bairro Alto da Glória.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1087 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2360
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Convida a Senhora Elaine Dias Menegola, Diretora do Procon de Pato Branco, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre as atividades realizadas pelo Procon.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1088 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2361
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Requer ao Executivo Municipal, o envio da relação de todos os imóveis (terrenos baldios) de propriedade do Executivo Municipal, com número de quadra, lote, endereço e metragem.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1089 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2366
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Requer ao Executivo Municipal, informação se a Lei 5.038/2017 que torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros pelos profissionais de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências, foi cumprida neste ano.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1090 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2367
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada com paver, com urgência, em frente e na lateral da Escola Municipal Pequeno Príncipe, no Bairro Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1091 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2368
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Requer à Exma. Sra. promotora do MPPR - GAEMA, Regional de Pato Branco, informações a respeito da vigência do Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC), firmado na data de 03/02/2017, entre o município de Pato Branco e o Ministério Público.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1092 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2369
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Requer ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, cópia na integra de todo o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Ministério Público, referente à edificação e conclusão da Casa de Passagem Animal de Pato Branco, inclusive cópias dos termos aditivos que existirem.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1093 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2370
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Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Iguaçu ao lado do Colégio Integral, até o final da mesma, no Bairro Parzianello.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1094 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2371
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Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Silvio Vidal, entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Olindo Setti no Bairro Parzianello.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1095 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2372
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Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Olindo Setti entre as Ruas Iguaçu e Francisco Xavier, no Bairro Parzianello.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1096 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2374
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Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Vilson Valdir Amadori, entre as Ruas Olindo Setti e Francisco Xavier, no Bairro Parzianello.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1097 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2375
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Requer ao Executivo Municipal, que o servidor matrícula 5761-4 esclareça postagem em tom ameaçador em rede social Facebook.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1098 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2376
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o PL 61/2023, que dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED na rede pública de iluminação do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1099 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2377
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Requer ao Chefe do Instituto de Água e Terra - IAT, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências, de autoria do Vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 1099/2023, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, solicitando para retirar do requerimento “à Senhora Flávia Ostapiv”.
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22 - Requerimento nº 1100 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2378
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Requer ao Gerente Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar, Senhor Pedro Castro Tondo, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências, de autoria do Vereador Dirceu Luiz Boaretto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1101 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2385
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de espaço de lazer com Playground, academia ao ar livre e espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Alto da Glória.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1102 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2388
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Requer ao Executivo Municipal informações se há algum projeto para a utilização do espaço onde funcionava o Café da Praça, na Praça Presidente Vargas, e por que o local foi fechado.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 1103 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Dirceu Luiz Boaretto, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2389
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Requer ao Executivo Municipal, melhorias para Escola Municipal Veneza, localizada no Bairro Veneza.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1104 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2390
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Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixa elevada na Avenida Tupi, em frente ao Supermercado Comprão, no Bairro Bairro Santo Antônio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 1105 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2391
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que faça reparos nas pias e na caixaria das portas na Unidade de Saúde da Família do Bairro Alvorada, pois algumas pias não estão funcionando e a caixaria de algumas portas estão quebradas e soltas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 1106 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2392
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Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Gregório Pastorello, no Bairro Bonatto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 1107 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2393
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Bartolomeu Bueno, no Bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 1108 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2394
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, conforme reclamação recebida através da Plataforma Integrada de Ouvidoria, informações sobre o atendimento técnico do profissional Médico Neurologista do município, tais como quantos atendimentos mensais são realizados, tempo médio de duração de cada consulta, se há explicação para cada paciente de possíveis tratamentos alternativos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 1109 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2398
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Casemiro de Abreu no Bairro Santa Terezinha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 1110 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2399
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Requer ao Executivo Municipal, a instalação de piso laminado nas salas do berçário do CMEI Vila Verde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 1111 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2400
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua São Tomé no Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 1112 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2401
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que seja feito um Tapa Buracos e posterior Micro revestimento Asfáltico na Rua Tocantins, entre a Rua Dr. Francisco Beltrão e a Travessa Borges, pois o asfalto encontra-se cheio de ondulações e buracos, gerando risco de acidente em função das constantes tentativas de desvios dos mesmos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 1113 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Rafael Celestrin, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2402
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Requer ao Executivo Municipal, a instalação de placa de trânsito e pintura horizontal indicando “devagar”, na área escolar em frente a Escola Dona Frida, na Rua Tocantins, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 1114 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2403
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Requer ao Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade na Estrada Municipal da Linha Martinello, nas proximidades das residências dos Senhores José Facin e Leonardo Barbosa.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 1115 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2404
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Requer ao Executivo Municipal, a revitalização da pintura da sinalização viária da Rua Rui Barbosa, no Bairro Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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38 - Requerimento nº 1116 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2405
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Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, analise a viabilidade analise a viabilidade de implantação de sinalização semafórica para pedestres, na Rua Arariboia, esquina com a Rua Itapuã, onde em alguns momentos os raios solares dificultam a visão do motorista e dos pedestres.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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39 - Requerimento nº 1117 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2406
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Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, analise a viabilidade de implantação de sinalização semafórica para pedestres, na Rua Xingu, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, onde em alguns momentos os raios solares dificultam a visão do motorista e dos pedestres.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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40 - Requerimento nº 1118 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2407
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de containers de lixo reciclável nas Ruas Pedro José da Silva e Vereador Genuíno Piacentini, no Bairro Santa Terezinha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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41 - Requerimento nº 1119 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2408
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de container de lixo reciclável na Rua Rui Barbosa, em frente à Escola Cívico Militar Carmela Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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42 - Requerimento nº 1120 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2410
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Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, analise a viabilidade de de incluir no Programa de Asfalto a Rua Luiz Fredo, localizada no Bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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43 - Requerimento nº 1121 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2414
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Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique os proprietários de lotes localizados na Rua Luiz Fredo, no Bairro Cristo Rei, que precisam fazer roçadas e limpeza em geral dos mesmos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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44 - Requerimento nº 1122 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2415
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Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que realize uma campanha e divulgação mais incisiva sobre o uso dos containers de lixeiras, com o intuito de informar e incentivar a correta separação dos lixos, tendo em vista que depois que foi adotado esse sistema de coleta houve diminuição da separação entre lixo reciclável e orgânico, em muitos locais os lixos estão todos misturados.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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45 - Requerimento nº 1123 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2416
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Requer a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que a mesma manifeste-se quanto à proposta do Projeto de Lei nº 46/2023, o qual institui a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Pato Branco
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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46 - Requerimento nº 1124 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2417
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Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a previsão de início das obras da residência da Senhora Ana Aparecida Borba, uma vez que o Contrato de Aluguel Social teve início no mês de março deste ano e até a presente data as obras não iniciaram.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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