Matérias do Expediente (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2833
Turno: -
Texto original
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Indica reiteradamente ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do ginásio municipal do bairro Bela Vista, bem como sugere instalação de iluminação em LED e instalação de grama sintética na quadra de esportes. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 486 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2844
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja incluído no cronograma de asfalto a Rua Possídio Salomone, entre o Bairro Cristo Rei e o Bairro São Vicente. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 487 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2845
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja feita a pintura das faixas e demarcações das vagas de estacionamento, nas ruas que receberam a fresagem asfáltica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 1324 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2834
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto no Campo as estradas municipais das comunidades de Linha Santa Cruz, São Gotardo e Serra do Ronda passando pela Fazenda Novicarnes e propriedade da família Brocco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 5 |
Requerimento nº 1325 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2835
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um banco na Rua Guarani em frente ao número 511 no Centro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 6 |
Requerimento nº 1326 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 2840
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer através deste, justificar a ausência na sessão ordinária do dia 23 de agosto de 2023, em virtude de curso presencial em Curitiba - PR. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 7 |
Requerimento nº 1327 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2841
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência na Rua Vicente De Col no Bairro Pagnoncelli. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 8 |
Requerimento nº 1328 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2842
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência na Rua Martins Afonso de Souza, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 9 |
Requerimento nº 1329 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2843
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Lara, no Bairro Bonatto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 10 |
Requerimento nº 1330 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2847
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a Mesa Diretora comunicar sua ausência na sessão ordinária do dia 23/08/2023. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 11 |
Requerimento nº 1331 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2848
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma praça com playground, academia ao ar livre e campo de futebol sintético, na Reserva Municipal, Lote 15, Quadra 1743, na Travessa Piraquara, no Bairro Menino Deus. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 12 |
Requerimento nº 1332 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2849
Turno: Final
Texto original
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Requer a Mesa Diretora a dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 72/2023 - que altera o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de
2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 13 |
Requerimento nº 1333 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2850
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, parecer sobre o Projeto de Lei nº 72/2023 - que altera o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco e dá outras
providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 14 |
Requerimento nº 1334 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2851
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, cascalhamento e compactação de solo com material fresado, no acesso da BR 158 entroncamento com a Rua Angelo Parizotto, na Comunidade Bom Retiro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 15 |
Requerimento nº 1335 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2852
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, para que seja agendada uma reunião nesta Casa de Leis, na próxima semana, com um representante do departamento competente, para explanar sobre o projeto de Lei nº 72/2023 que altera o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 16 |
Requerimento nº 1336 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2853
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Martins Afonso de Souza, no Bairro Aeroporto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 17 |
Requerimento nº 1337 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2854
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação com pedras poliédricas na via lateral da BR 158, entre as Ruas Angelo Parizotto e José Parcianello, na Comunidade de Bom Retiro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 18 |
Requerimento nº 1338 de 2023
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 2856
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, informações sobre o andamento nos estudos das obras e/ou melhorias no que refere-se ao deslizamento ocorrido no Bairro São Luiz. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 19 |
Requerimento nº 1339 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2857
Turno: Deliberação
Texto original
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Reequer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Frederico Schaus, no Bairro Jardim Floresta. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 20 |
Requerimento nº 1340 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2858
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, poda nas árvores em toda a extensão da Rua Frederico Schaus, no Bairro Jardim Floresta. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 21 |
Requerimento nº 1341 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2860
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a realização de cascalhamento e compactação de solo na estrada da Granja Real, entre o Trevo da UTFPR até a PR 493. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 22 |
Requerimento nº 1342 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2861
Turno: Deliberação
Texto original
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ao Executivo Municipal a conclusão da reforma do playground(parquinho) na Escola Santos Dumont na rua dos Cravos, 537 bairro: Novo Horizonte . - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 23 |
Requerimento nº 1343 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2862
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde o levantamento de quantos procedimentos foram realizados, de cirurgia plástica reparadora de mama, decorrente ao tratamento do câncer conforme Lei 9797/1999 Requer ainda como é o trabalho de encaminhamento de nossas mulheres ao atendimento do SUS sistema único de saúde. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. |
| 24 |
Proposta Parcial do Orçamento da Câmara nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2859
Turno: Deliberação
Texto original
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A mesa-diretora, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco, para ser incluída na proposta geral do Município para o exercício de 2024. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |