Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal para que seja revogada a Lei nº 3.426 de 05 de agosto de 2010 - Institui regras para pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento e dá outras providências, uma vez que a Lei nº 5.989 de 22 de setembro de 2022, atualizada, estabelece normas para o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma praça no terreno municipal localizado na esquina da Rua Amadeu
Pereira com a Rua Mohamad Omar Awada, incluindo Academia da Terceira Idade e playground, na entrada do Bairro Altoda Glória.

Indica ao Executivo Municipal, a revitalização do Córrego das Pedras.

Indica ao Executivo Municipal que seja incluído no cronograma de asfalto no campo o trecho da Estrada Municipal da Comunidade São Brás até o Contorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliação do refeitório do CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal que seja adaptado e reformado de acordo com as normativas do FNDE e com as normativas da vigilância sanitária, o bloco ampliado do CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado reparo ou substituição da cobertura do CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal a realocação da
academia do idoso instalada ao lado do CMEI
Madre Paulina e que o espaço seja incorporado
ao CMEI.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de um playground infantil no CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de toda a estrutura do CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal para que reforce a sinalização horizontal de embarque e desembarque escolar frente ao CMEI Madre Paulina, bem como estenda o horário reservado até 08h30.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de ampliação de salas de aula no CMEI Madre Paulina, no Bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de
substituição dos móveis da cozinha do CMEI
Madre Paulina, no Bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal a destinação de um fogão do tipo industrial para a Escola CAIC, Bairro Planalto.

Requer requer seja convidada a senhora Emily Ane Kruger, Neuropedagoga, para participar da
sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre Autismo aos olhos de uma
Neuropedagoga.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre a destinação das tesouras de madeiras retiradas das Escolas Municipais e dos CMEis.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre qual a destinação dos pavers retirados das calçadas nas obras de revitalização da Avenida Tupi.

Requer ao Executivo Municipal, abertura da Rua Moacir de Jesus Martins, ligando com a Rua Saul Viganó, no Bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário da Chácara 13-B, localizada na Rua Moacir de Jesus Martins, no Bairro Vila Esperança, para edificação da calçada conforme a tipologia indicada.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de sinalização viária (horizontal e vertical), na Via Lateral Alfredo Luiz De Bortoli, entre a Avenida Brasil e Rua Paraná, no Trevo da Taisa.

Requer ao Executivo Municipal, instalação elétrica do pavilhão da Associação dos Moradores do Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) no cruzamento da Rua José Leonardi com a Via Lateral Dorico Tartari, no Trevo da Taisa.

Requer ao Executivo Municipal, reforma com urgência, dos banheiros públicos da Praça Getúlio Vargas, requer ainda, seja designados servidores, tantos quantos forem necessários, para cuidar da limpeza do espaço.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, inclua no Programa de Asfalto, as ruas do Bairro Fraron, conforme os requerimentos nº: 64/2021, 70/2021, 122/2021, 186/2021, 252/2021, 324/2021, 413/2021, 471/2021 e 1130/2021.

Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões) para a Arena Multiuso no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que seja incluído nos cronogramas de asfalto no campo a construção de ciclovias nos trechos em que forem realizadas novas etapas do programa.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja feita a Canalização com tubos do corpo hídrico, bem como ajustamento do calçada que atualmente não existe, entre as Ruas Ambrósio Bez e Rua Tocantins.

Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma placa informativa com as Regras de Convivência e idade para utilização do “parquinho” no CEU das artes.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação que informa está casa de leis, a) quantas salas de aula há no município separadas por Centro de educação infantil, creche e pré escola e Escola Municipal, b) Nestas salas quantas são equipadas com SMARTvs e quantas polegadas.

Requer ao Executivo Municipal, através do setor responsável, um estudo relacionado ao bairro Aeroporto, visto que há novos loteamentos que serão interligados e demandará serviços e estruturas públicas, tanto na área de educação, saúde, entre outras

Requer seja convidada a Psicóloga senhora Angela Corona, para falar sobre a Prevenção ao Suicídio e a campanha do Setembro Amarelo, sobre os sinais, os pedido de ajuda familiar, profissional e os caminhos da ansiedade e depressão no ser humano, no dia 06 de setembro de 2023.

Requer ao Secretário do Planejamento do Estado do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos para implantação de um espaço de esporte e lazer nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Pinheirinho.

Requer ao Secretário do Planejamento do Estado do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para implantar uma praça com Academia da Terceira Idade e playground, no Bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal, os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural trecho que liga as Comunidades de Sede Dom Carlos a São Roque do Chopim.

Requer ao Executivo Municipal, os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural trecho que liga a Comunidade Duque de Caxias ao Trevo do Contorno Norte.

Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Santa Fé.

Requer ao Executivo Municipal, a revitalização do bosque do Jardim primavera, com acesso de pavers, limpeza e proteção do córrego, lixeiras com acesso a coleta.

Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento Competente, realize melhorias na acessibilidade nas vagas de estacionamento para cadeirantes, rampas de acesso, calçadas, entre outras, conforme imagens anexas.