Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: 78/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2176
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: 79/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2232
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de “Astério Rigon” o novo Centro de Eventos anexo ao Parque de Exposições do Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: 96/2023
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 2454
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina via pública de “Felisberto Michelon”. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: 102/2023
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2553
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários da Corrente do Bem de Pato Branco-Acobem. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: 104/2023
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 2591
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina via pública de “Lucimar Atz”. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |