Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, a substituição dos tubos existentes no córrego Penso (Rua Joinville- Bairro Vila Esperança) por aduelas de concreto.

Indica ao Executivo Municipal, a substituição dos tubos existentes no córrego Penso (Rua Ricardo Tesser- Bairro Vila Esperança) por aduelas de concreto.

Indica ao Executivo Municipal, a poda urgente dos arbustos ao entorno da UBS central, visto que os mesmos estão obstruindo o acesso por pedestres nas calçadas, logo inviabilizando também a linha tátil, esta usada por pessoas com baixa visão ou cegueira.

Indico ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade em realizar a implantação de uma faixa elevada na rua Marechal Deodoro esquina com a Bento Gonçalves, no bairro Novo Horizonte, pois o índice de acidentes na mesma vem ocorrendo de forma frequente.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua João Juglair Júnior, no Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, realize o estudo de viabilidade no aumento nos horários das linhas de transporte público do bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, realize o estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Augusto Redivo travessa com Nelza Mazzuco Braun, no bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Itapuã e Itabira, no Bairro Bancários.

Requer ao Executivo Municipal, poda das árvores na Via Lateral da BR 158, entre as Ruas Moacir de Jesus Martins e Nestor Cardoso, no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Dom Pedro I, entre a Avenida Tupi e a Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de mais containers de lixo orgânico e reciclável na Avenida Brasil, proximidades da empresa Master Contabilidade e Pradela Construtora.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal que liga a PR 493 à Comunidade de Teolândia.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o cursinho “Pré-Vestibular Municipal” anual, destinado às pessoas de baixa renda e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, tapa-buracos com urgência na Rua João Juglair Júnior, no Bairro São Francisco.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Tomé de Souza no Bairro Alvorada

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um playground e academia de idosos, no conjunto Habitacional Nossa Terra, na rua São Jose, no Bairro Sudoeste

Requer ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança na rua São Jose, próximo ao conjunto Habitacional Nossa Terra no Bairro Sudoeste.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua São Francisco , no bairro Sudoeste

Requer ao Executivo Municipal através do departamento competente, que seja refeita a sinalização de trânsito, vertical e horizontal na Av. Tupi da altura doposto6 rodas ao trevo da patrolinha.

Requer ao Gerente da Sanepar de Pato Branco, Senhor Jair Bosi informações se há previsão de implantação de rede de esgoto nas Ruas Eva Santos da Silva e Ângelo Albino Dagios, ambas no Bairro Fraron, em havendo previsão, seja encaminhado cópia do referido projeto.

Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra a viabilidade de recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a reforma e manutenção da ponte localizada na Estrada Rural Municipal "Waldemar Karloh" que dá acesso ao General Clube de Tiro.

REQUER ao Executivo Municipal informações com relatório detalhado de quais as escolas que estão em regime de "Tempo Integral" e quais as oficinas e atividades pedagógicas e escolares que estão sendo desenvolvidas.

REQUER*: ao Executivo Municipal a reforma e manutenção da ponte que corta a Estrada Rural Municipal Waldemar Karloh, que liga a PR-493, nas proximidades do contorno Norte até a Comunidade de Santa Cruz, que dá acesso ao General Clube de Tiro

Requer ao Instituto Ação Voluntária (IAV) de Pato Branco, que envie a esta Casa de Leis, Declaração de Isenção de Imposto de Renda, firmada também pela Presidente do Instituto e ainda Relatório conforme o inciso IV do art. 3º da Lei nº 2.340/2004, conforme orientação Jurídica, para assim exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 80 de 2023.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, com fulcro no art. 53, § 1 do
Regimento Interno, dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 116/2023 , que
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do
Paraná S.A., até o limite de R$ 13.000.000,00, para a realização de obras de pavimentação asfáltica.

Requer seja convidado o senhor Daniel Parcianello, Secretário Municipal de Engenharia e Obras, para participar da reunião ordinária da
CPP, a ser realizada no dia 12/09/2023, (terça-feira) às 13 horas, na sala das Comissões, nesta Câmara de Vereadores, para explanar sobre o andamento e previsão de obras de pavimentação asfáltica na Rua Diogo Feijó, na comunidade de Bela Vista, além de trazer informações sobre o planejamento elaborado pela Secretaria para as futuras obras de asfaltamento e quais critérios foram utilizados para a seleção das ruas a serem contempladas no Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023.

Requer à prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 107 de 2023, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - PODEMOS, que Altera dispositivo da Lei nº 5.413, de 10 de outubro de 2019, a qual denominou de“Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.

Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 103/2023, que Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco.

Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 que Dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE.