Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 3157
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2020. - - Quórum Votação: Maioria de dois terços dos votos para rejeição de parecer prévio do Tribunal de Contas, conforme inciso III, § 2º do art. 29 da Lei Orgânica.
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Retirado de pauta para melhor análise da matéria. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 3154
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2021. - - Quórum Votação: Maioria de dois terços dos votos para rejeição de parecer prévio do Tribunal de Contas, conforme inciso III, § 2º do art. 29 da Lei Orgânica.
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Aprovada por dois terços |