Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica o Executivo Municipal, a edificação de uma super creche para atender a demanda dos bairros Vila Esperança e Aeroporto.

Indica ao Executivo Municipal, a edificação de uma nova Unidade Básica de Saúde para atender a demanda dos bairros Vila Esperança e Aetoporto.

Indico ao Executivo Municipal, a reforma geral nos banheiros da escola municipal São Cristóvão.

Indico reiteradamente ao Executivo Municipal, a inclusão no programa de asfalto no campo, trecho estrada principal, a partir da ponte até a comunidade Linha Damasceno.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de substituir o semáforo existente no cruzamento das Ruas Doutor Francisco Beltrão com a Rua Tocantins na baixada Industrial, por um semáforo de três tempos.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico bem como, tapa-buraco emergêncial na Rua São Francisco, Bairro Sudoeste.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma faixa elevada na Avenida Tupi em frente ao nº 6952, Bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a abertura do final da Rua Pedro Lobo, a fim de permitir a ligação com a Rua Princesa Isabel no Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a readequação no acesso às Escolas Municipais de Nossa Senhora do Carmo e Passo da Ilha, bem como a pavimentação asfáltica nos referidos acessos.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma cobertura para o parquinho da Escola Rural Municipal Passo da Ilha.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a a revitalização da Avenida Tupi, nas proximidades do Posto de Combustível Seis Rodas, bem como a possibilidade de instalação de um canteiro central com início nas imediações no referido posto de combustíves até o Supermercado No Ponto, no Bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública no Parque Infantil localizado na rua Dos Cardeais esquina com São Francisco de Assis, bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do asfalto na rua Roberto Colli, bairro Jardim Floresta.

Requer ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para que o mesmo analise e manifeste-se quanto a técnico-operacional do Projeto de Lei nº 101/2023, o qual institui o “Programa Bairro Amigo do Idoso” e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 76/2023, que denomina de “João Felipe” a estrada rural municipal que liga a Estrada Municipal Azelino Dala Costa e a Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo, de autoria do Vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, aferindo se o trecho mencionado na matéria é considerado estrada municipal apta a receber a demoninação por meio desta proposição, requer ainda, o mapa do referido trecho.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 118/2023, que denomina de “Denomina de “ELEUTÉRIO DA SILVA” a praça localizada na rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte, de autoria do Rafael Celestrin - PSD, aferindo se a indicação se refere a uma praça pública, e se é denominável através de lei.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 94/2023, que denomina de “Idolino Camozzato” a estrada rural municipal com patrimônio sob número 40617 na Comunidade de São João Batista, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PSDB, aferindo se o trecho mencionado na matéria é considerado estrada municipal apta a receber a demoninação por meio desta proposição, requer ainda, o mapa do referido trecho.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação manifeste-se técnica e operacionalmente referente ao Projeto de Lei 112/2023, que "Dispõe sobre a reutilização dos containers empregados para depósitos de lixo e dá outras providências", de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifeste-se técnica e operacionalmente referente ao Projeto de Lei 112/2023, que "Dispõe sobre a reutilização dos containers empregados para depósitos de lixo e dá outras providências", de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Requer ao Executivo Municipal avalie a viabilidade de implementar um banheiro público e uma vaga de carga e descarga para os artesãos que utilizam a praça nos finais de semana.

Requer ao Executivo Municipal, a edificação de banheiros no entorno do Parque Lago Azul, no Bairro Gralha Azul.

Requr ao Executivo Municipal, tomada de providência no que se refere aos equinos soltos pelo bairro Gralha Azul.

Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário da Chácara nº 114, localizada na Rua Uruguaiana, no Bairro Novo Horizonte, para que realize a roçada do local.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de faixa elevada em frente à Escola Municipal Olavo Bilac, no Bairro Industrial.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade (faixa elavada ou lombada) na Rua Prefeito Graeff, em frente ao Centro de Educação Infantil Estação Criança, no Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o PL 159/2021, autoriza a criação do programa de concessão de bolsa auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria do Meio Ambiente que informe a essa casa de leis os horários de coleta de lixo na área central e nos bairros dacidade.

Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua São Vicente , no Bairro Jardim Primavera.

Requer ao Executivo Municipal como está procedendo o recolhimento de embalagens de venenos e defensores agrícola.

Requer ao Executivo Municipal a limpeza e dedetização dos containers de coleta de lixo seco e umido na cidade de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o motivo da redução drástica dos materiais de consumo as escolas municipais.

Requer à Secretaria Municipal da Agricultura, neste ato reiterando de forma clara e precisa, conforme o contido no Requerimento nº 1224 de 2023, que a mesma envie à esta Casa de Leis, a Ata da posse da atual gestão da Associação de Produtores Rurais da Linha Damasceno, registrada em cartório, bem como a prestação de contas da referida Associação dos anos de 2022 e 2023.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, cópia do Processo sob o nº 3621/2022 e ainda cópia do Memorando nº 8.457/2023.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Fraron entre as Ruas Vinicius de Moraes e Joaquim Nabuco, no bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na rua Pedro Boldrini no Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na rua Castelo Branco no Bairro Alvorada

Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na rua Leão no Bairro Novo Horizonte.

Requer à União de Bairros, para que a mesma analise e manifeste-se quanto a técnico-operacional do Projeto de Lei nº 101/2023, o qual institui o “Programa Bairro Amigo do Idoso” e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de implantação de vaga de carga e descarga na Rua Guarani, em frente ao nº 1066, no centro.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma faixa elevada ou conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Xavantes.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, fixe faixas refletivas
nos containers de coleta de lixo reciclável e orgânico de nossa cidade.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe sobre os repasses ao INSS, no que diz respeito as obrigações patronais, que encaminhe copia dos comprovantes.

Requer seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que tome as devidas providências com relação aos danos causados no asfalto da estrada municipal Pioneiro Dulcimar Cristiano Zanin, via de acesso que liga a BR 158 à Comunidade de São Brás, interior do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Administração e Finanças, para que se manifeste quanto a eventual impedimento jurídico e/ou técnico ao Projeto de Lei nº 114/2023 o qual trata da obrigatoriedade do atendimento veterinário gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco.