Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: 120/2023
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2996
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Willian Matheus Delfin de Souza” o Ginásio de Esportes localizado na Rua Moacir de Jesus Martins, no Bairro Aeroporto. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausentes os vereadores Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 2 |
Emenda nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3293
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI no Município de Pato Branco. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2342
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI no Município de Pato Branco. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausentes os vereadores Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: 77/2023
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2169
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e das maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: 100/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2529
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 6.072, de 9 de março de 2023, que autorizou a regularização fundiária de ocupações incidentes em áreas públicas do Município de Pato Branco, através do Programa Moradia Legal. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: 105/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2650
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: 125/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3058
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |