Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 535 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 3353
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de redutor de velocidade na Av. Tupi próximo a Rua Presidente Kenedy, bairro Bortot. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 536 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 3354
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de redutor de velocidade na Av. Tupi próximo a Rua Piauí, bairro Bortot. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 537 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 3355
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de parquinho/playground no Distrito de São Roque do Chopim. - |
Matéria lida Manifestou-se o vereador Rodrigo José Correia - Podemos, apoiando a Indicação nº 537/2023. |
| 4 |
Requerimento nº 1582 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 3332
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 160/2022 de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433 de 25 de setembro de 2014 que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - Probem, no Município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 1583 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3334
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, informações quanto as confrontações da Estrada Municipal de que trata o Projeto de Lei Ordinária 94/2023, que denomina de “Idolino Camozzato” a estrada rural municipal com patrimônio sob número 40617 na Comunidade de São João Batista, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PSDB. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 1584 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3335
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, limpeza e higienização do chafariz localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 1585 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 3336
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a colocação de um container de lixo orgânico na Rua Evaristo Guerino Bebber proximidades do imóvel nº 730 no Bairro São Cristovão - Encruzilhada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 1586 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 3337
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Creche Municipal no Bairro Vila Esperança. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 1587 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 3338
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a colocação de um container de lixo orgânico na estrada Linha Fazenda da Barra entre o Bairro Novo Horizonte e Bairro Industrial em frente à residência do Senhor Darci Pagnoncelli. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 1588 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 3339
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural Fazenda da Barra entre o Bairro Novo Horizonte e Bairro Industrial passando pelas propriedades dos Senhores Darci Pagnoncelli, Itacir Festugatto e Alex Braw. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 1589 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3340
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas do Bairro Jardim Floresta. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 1590 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3341
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua Gelmino Martignoni, no Bairro São Francisco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 1591 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3342
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Xingu e Genuíno Piacentini, no Bairro Santa Terezinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 1592 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3343
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Artibano Sutili, entre as Ruas Vitorino Tiocheta e Aderbal Tavares da Luz, no Bairro São Francisco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 1593 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3344
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Aimoré e Itacolomi, Centro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 1594 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3345
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a Convocação com urgência de Professores 20 horas e Professores de Educação Infantil 40 horas, aprovados no concurso Edital 001/2022, para suprir o déficit de professores nas Escolas e Cmeis do nosso Município. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 1595 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 3350
Turno: Final
Texto original
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Requer a suspensão do projeto de lei n°118/2023, Denomina de “ELEUTÉRIO DA SILVA” a praça localizada na rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 18 |
Requerimento nº 1596 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3352
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Vereador Januário Koslinski - PSDB, que informe o número da Quadra, Lote e número da Matrícula do imóvel que trata o Projeto de Lei 98/2023, que denomina de “Luiz Claudemir Padilha” a Praça do Bairro Sudoeste. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 1597 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3356
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Lafaiete, no Bairro Menino de Deus. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 1598 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3357
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal através do departamento competente, que seja refeita a sinalização de trânsito, vertical e horizontal na rua Xingu, entre a quadrada Av. Paraná e Av. Tamoio bairro Centro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 1599 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3358
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Veraqueta, no Bairro Menino de Deus. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 1600 de 2023
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 3359
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações referente ao valor que está sendo gasto em publicidade no horário nobre da rede Globo, afiliada RPC. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 1601 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 3361
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que encaminhe para análise de sua viabilidade e possíveis adequações do Projeto de Lei nº 119/2023, que dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade no município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |