SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/10/2023 - 13:30

Encerramento: 16/10/2023 - 14:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=z0LAM-MU9Es

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / MDB

Primeiro Secretário: Romulo Faggion / União

Segundo Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

Lista de Presença na Sessão

Claudemir Zanco / PL

Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

Eduardo Albani Dala Costa / MDB

Januário Koslinski / PSDB

Joecir Bernardi / PSD

Lindomar Rodrigo Brandão / PP

Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

Rafael Celestrin / PSD

Rodrigo José Correia / Podemos

Romulo Faggion / União

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Thania Maria Caminski Gehlen	RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar.	Sessão

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dalla Costa - MDB que fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de Maurílio Guarezi; e a pedido do vereador Januário Koslinski - PSDB, pelo falecimento da Roseli Terezinha Pimentel Keller.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios datados de 6 e 10 de outubro de 2023, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para reinauguração da Quadra Coberta William Matheus Delfin de Souza, no bairro Aeroporto, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023, às 17h30, na Rua Moacir de Jesus Martin. Convite enviado pela Unidep Futsal Pato Branco para o 1º Festival da Escola de Patinhas, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2023, das 8h às 12h, no Ginásio Dolivar Lavarda.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei nº 162/2023, Mensagem nº 62/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). Projeto de Lei nº 163/2023, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do 6º Colégio da Polícia Militar do Estado do Paraná - APMF.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Claudemir Zanco, líder do PL.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1666 de 2023 Turno: Deliberação Autores: Januário Koslinski, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3627	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Caxambú, São Francisco e General Osório no Bairro Sudoeste.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
2 - Requerimento nº 1667 de 2023 Turno: Deliberação Autores: Januário Koslinski, Dirceu Luiz Boaretto Número de Protocolo: 3628	Requer ao Executivo Municipal manutenção com urgência das estradas rurais das Comunidades de Rondinha, Sede Gavião, Sede Dom Carlos, Linha Borges, Quebra Freio, São Caetano, São Pedro de Alcantara, Linha Caprini e Bom Retiro.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
3 - Requerimento nº 1668 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Dirceu Luiz Boaretto Número de Protocolo: 3629	Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos, com urgência, na entrada da Estrada Municipal Leolino Piacentini, que liga com a BR 158.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
4 - Requerimento nº 1669 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Romulo Faggion Número de Protocolo: 3630	Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, que envie à esta Casa de Leis informações técnicas sobre - campo de futebol do bairro Alvorada, se o mesmo pode ser considerado como próprio ou logradouro público, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 2.347/2004, ou qual outra classificação técnica, sob o ponto de vista das normas urbanísticas, para que este requerente possa exarar parecer ao Projeto de Lei 144 de 2023.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
5 - Requerimento nº 1670 de 2023 Turno: Final Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Número de Protocolo: 3633	Requer por meio deste, comunicar a ausência na Sessão Ordinária no dia 16 de outubro de 2023 e no dia 18 de outubro de 2023, sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudemir Zanco / PL

Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

Eduardo Albani Dala Costa / MDB

Januário Koslinski / PSDB

Joecir Bernardi / PSD

Lindomar Rodrigo Brandão / PP

Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

Rafael Celestrin / PSD

Rodrigo José Correia / Podemos

Romulo Faggion / União

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 Turno: Segundo Autor: Rafael Celestrin Número de Protocolo: 2250 Processo: 80/2023	Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ação Voluntária (IAV) de Pato Branco. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023 Turno: Segundo Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Número de Protocolo: 3093 Processo: 130/2023	Denomina via pública de “Rua Delcila Menegatti”. Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023 Turno: Segundo Autor: Claudemir Zanco Número de Protocolo: 3158 Processo: 136/2023	Denomina de “Zacarias Gonçalves da Silva”, o Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Maria Madalena Tatto - Bairro Fraron, no município de Pato Branco - Paraná. Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023	Claudemir Zanco - Sim Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Romulo Faggion - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023	Claudemir Zanco - Sim Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Romulo Faggion - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023	Claudemir Zanco - Sim Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Sim Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Romulo Faggion - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Januário Koslinski / PSDB

2 - Rodrigo José Correia / Podemos

3 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

4 - Romulo Faggion / União

5 - Joecir Bernardi / PSD

6 - Claudemir Zanco / PL

Ocorrências da Sessão

Ausente na sessão a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Requerimento nº 1670/2023.

Devido a ausência da Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, assumiu a presidência o Vice-Presidente vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB.

O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2324".

Resumo (66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)