Matérias do Expediente (68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indico ao Executivo Municipal, a troca das lajotas antigas ao entorno da Escola Municipal São Cristóvão por pavers.

Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de espalhar os restos de asfalto na Avenida Câmara Junior até a Capela, iniciando na marginal da BR 158 no Distrito do São Roque do Chopim.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Maria Graciosa, localizada entre a Rua José Oldoni e Rua Pioneiro Alberto Braun, no Bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua José Oldoni, localizada entre a Rua Maria Bombarda Oldoni e Rua Maria Graciosa, no Bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Carlos Tumeleiro, localizada entre a Rua Urbano Witiman e Rua Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Valmor Campestrini, localizada entre a Rua Urbano Witiman e Rua Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som.

Requerem ao Executivo Municipal que através do Departamento competente, proceda a publicação do cronograma do calendário oficial de datas e eventos do Município de acordo com o que preconiza o Art. 3º da Lei nº 3.399, de 28 de junho de 2010.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Veríssimo Rizzi no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, através da
Secretaria de Saúde, informações sobre a falta do
remédio Vitergan.

Requer ao Executivo Municipal, informações para com a situação que encontra-se as estradas rurais da comunidade da Linha Damaceno e Fazenda da Barra se haverá melhorias com cascalho bem como compactação dos mesmos, melhorando assim a trafegabilidade, visto que alguns alunos estão impossibilitados de frequentar a escola, já que por sua vez o ônibus não tem acesso.

Requer ao Executivo Municipal, a distribuição de bags (bolsas) para coleta de lixo reciclável em todos os bairros de nossa cidade.

Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de reparos a praça e o campinho Vila Verde.

Requer ao Executivo Municipal que seja providenciada a construção de bueiros na rua Anchieta, Bairro Bonato.

Requer a realização de Sessão Solene para entrega de homenagem à senhora Ornella Bertuol, conforme Decreto Legislativo nº 3/2023, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis

Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade nas proximidades da residência de nº 515, na rua Castro Alves, no Bairro Alvorada.

Requer sejam convidados os coordenadores do Projeto Patas pela Justiça: “Uma voz para quem não tem voz”, Davi Garcia Zanol, Bianca Pastro dos Reis e Vitória Menetrier dos Santos, para participar da sessão ordinária, no dia 30 de outubro de 2023, afim de explanar sobre o Projeto bem como, sobre as ações a serem desenvolvidas referente ao abandono e maus tratos de animais.

Requer sejam convidadas as acadêmicas do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário Mater Dei, Josiana Klein Rezzardi, Eloisa Wulff, Francieli de Oliveira e Lays Coproski, para participar da sessão ordinária, no dia 13 de novembro de 2023, afim de explanar sobre o Projeto Integrador Extensionista IV - “Aspectos da guarda responsável de animais de companhia e sua influência no aprimoramento

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que esclareça sobre a devida classificação da despesa, para que se necessário, apresente emenda para correção, conforme orientação do Parecer Contábil, referente ao Projeto de Lei nº 142/2023, o qual “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.”

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que informe se há projeto para realização de Micro revestimento Asfáltico na Rua Tocantins, entre a Rua Dr. Francisco Beltrão e a Travessa Borges.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja disponibilizado mais um container para lixo úmido e um de lixo reciclável na Rua Pedro Ramires de Mello, em frente ao Residencial Verissimo Rizzi, ou que a coleta seja realizada com maior regularidade, pois os containers existentes não estão suprindo a demanda, ficando lixo acumulado fora dos mesmos, e espalhados pela rua.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Padre Claret no Bairro Menino Deus.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da mudança de local da academia ao ar livre que se encontra dentro do pátio do Ginásio do Bairro Cadorin transferindo a mesma para área pública de lazer no mesmo bairro.

Requer ao Executivo Municipal que realize a fiscalização na Rua Padre Claret no Bairro Menino Deus e aplique a Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008 que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, recapeamento asfáltico em toda extensão do corredor de acesso ao Cemitério Paroquial, no bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade no entroncamento das Estradas Municipais Francisco Simionatto e Pioneiro Ricieri Picolo, na Comunidade de São Pedro de Alcântara.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Pioneiro Francisco Simionatto, em frente a Arena Sun 7, na Comunidade de São Pedro de Alcântara.

Requer ao Executivo Municipal, informações se há projeto para implantação de uma nova célula para coleta de lixo orgânico junto ao aterro sanitário municipal.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Linha Damasceno.

Requer ao Executivo Municipal a realização de "Blitz Educativa" sobre a proibição de soltura de fogos no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, o Decreto expropriatório o imóvel urbano Lote n° 03 da Quadra n° 1898, com a área de 11.535,95m², de propriedade do Município de Pato Branco, constante da Matrícula nº 57.065 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, o qual é objeto do Projeto de Lei nº 154 de 2023.

Estabelecem o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada através da Portaria nº 79, de 18 de outubro de 2023, com a finalidade de apurar os gastos realizados com o evento Natal/2022 no Município de Pato Branco.

Requerem a extinção do Regime de Urgência do Projeto de Lei n° 154/2023, conforme §4° do Artigo 175 do Regimento Interno desta casa de leis.

Requer que seja colocado em votação a possibilidade de formação de uma comissão especial de estudo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.