Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Processo: 145/2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 3331
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Rua Aparicio Lourenço” - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1235
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei nº 4.203, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: 64/2023
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1871
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o “Dia Municipal do Rotary Club” e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: 94/2023
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2420
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de “Idolino Camozzato” a estrada rural municipal com patrimônio sob número 40617 na Comunidade de São João Batista. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
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Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: 121/2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 3013
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina o campo de Futebol do bairro São Roque de "Nelson Bohn". - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
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Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: 149/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3397
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |