Matérias do Expediente (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Paulo Pezarico, localizada entre a Rua Alagoas e Rua Bispo Dom Carlos Eduardo, no Bairro La Salle.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Diogo Antonio Feijó, localizada entre a Rua Pioneiro Alberto Braun e Rua Paulo Pezarico, no Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifeste-se sobre o Projeto de Lei 152/2023, que cria a “Patrulha Animal” no Município de Pato Branco -Paraná e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto de todas as Ruas que ainda não foram contempladas com o asfalto na Vila Militar.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Vitório Della Betta, Avenida Câmara Junior, Santo Agostinho, José Tirlone, 15 de Fevereiro e Luiz Ferreira Mafra em São Roque do Chopim.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção com urgência de todas as Estradas Rurais no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a realização de perícia quanto às rachaduras no asfalto rural da Comunidade de São João Batista bem como providências cabíveis sejam tomadas para o reparo desta via.

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o arquivamento do Projeto de Lei 147/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde na modalidade “Porta a Porta”, para pacientes com doenças consideradas crônicas e/ou graves, e seu acompanhante, que necessitem de transporte para dar continuidade ao tratamentos médico e dá outras providências, de autoria do vereador Rodrigo José Correia- Podemos.

Requer ao Executivo Municipal, explicação do motivo pelo qual a presidente da Comissão Permanente de Avaliação , Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis, Senhora Alana Paula Mulhmann, não assinou os laudos de avaliação nº 047/2023; 200/2023 e 201/2023, constantes do Projeto de Lei 146/2023, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.

Requer ao Executivo Municipal, que informe quais intervenção são possíveis de serem executadas na Reserva Municipal localizada na Quadra 449, bairro Anchietta.

Requer ao Executivo Municipal, a substituição das placas indicativas de nome de rua do Loteamento Ferreira, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, a possibilidade de pintura/demarcação de vaga de estacionamento para carro de aplicativo no entorno do PB Shopping.

Requer ao Executivo Municipal, a liberação de rede de wi-fi na Unidade de Pronto Atendimento UPA- 24 horas.

Requer ao Executivo Municipal, realizar 200 metros de pavimentação com pedras poliédricas na Estrada Municipal, a partir do asfalto da Estrada Irineu Bertani,  passando por onde localizava-se a Serraria dos Santos na Comunidade de Independência.

Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da implantação de um ponto de ônibus em frente ao imóvel nº 855, e outro em frente ao imóvel nº 1172, ambos na Rua Saul Viganó no Bairro Aeroporto.

Requer à Excelentíssima Doutora, Silvana Cardoso Loureiro, Promotora de Justiça - Ministério Público, análise prévia, legal e constitucional, referente ao Projeto de Lei nº 154/2023 - que trata da doação de um imóvel à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para a construção de um condomínio habitacional para idosos no Município de Pato Branco, no âmbito do Programa Casa Fácil - Viver Mais Paraná, e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações a respeito do Projeto de Lei nº 103/2023.

Requer a realização de Sessão Solene para entrega de homenagem ao Senhor Clemente Renosto, conforme Decreto Legislativo nº 11/2023, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer seja oficiado a Senhora Salete Maria Scopel Sauthier, convidando-a para participar de reunião da Comissão de Justiça e Redação, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2023, após a Sessão Ordinária, para tratar sobre o Projeto de Lei 146/2026 que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de playground infantil na Praça Vitório Vicente Viero, no Bairro Anchieta.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, revitalização da estrutura física do Terminal Rodoviário de Pato Branco.

Requer à 1ª Promotoria de Justiça de Pato Branco-PR, análise prévia, legal e constitucional, referente ao Projeto de Lei nº 154/2023 - que trata da doação de um imóvel à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para a construção de um condomínio habitacional para idosos no Município de Pato Branco, no âmbito do Programa Casa Fácil - Viver Mais Paraná, e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal que através do Depatran, analise a viabilidade de implantação de
uma vaga de 10 minutos para embarque e desembarque dos alunos que frequentam os
cursos de danças, na Academia O2 Corpo e Dança, na Rua Iguaçu 1244, no Bairro Parzianello.