1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3434
Processo: 154/2023
|
Dispõe sobre a doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a ser destinado à construção de um condomínio habitacional para idosos no Município de Pato Branco, no âmbito do Programa Casa Fácil - Viver Mais Paraná, e dá outras providências.
Obs.: Maioria de dois terços.
|
Aprovada por dois terços
|
2 - Moção de Aplauso nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3913
|
A ser concedida para a professora e uma das fundadoras da Casa de Apoio Gama, (Associação de Amigos de Prevenção ao Câncer), Clemair Bertol, pela sua contribuição no combate à doença e aos pacientes que necessitam de ajuda.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Turno: Final
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3392
Processo: 148/2023
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação PATO PESCADOR - PESCA ESPORTIVA.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Turno: Final
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3548
Processo: 158/2023
|
Denomina via pública de “Laureci Antunes de Lima”.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
5 - Emenda nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3824
|
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 127 de 2023.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3072
Processo: 127/2023
|
Denomina via pública de “José Antonio Vazzatta”.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3280
Processo: 138/2023
|
Denomina via pública de “Doralino Tramuntin”.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3283
Processo: 140/2023
|
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3285
Processo: 142/2023
|
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
