Matérias do Expediente (76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a construção de uma piscina aquecida no CEU das Artes no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, que através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e por meio
do Departamento de Limpeza Pública, que, se faça
a limpeza das ruas e dos bueiros no bairro São
João.

Requer a Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023 que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.338, de 9 de março de 2010,
que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Requer através deste, comunicar a ausência na sessão ordinária do dia 22 de novembro 2023, sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco a dilação de prazo para exarar parecer Projeto de Lei nº 109/2023.

Requer ao Executivo Municipal, serviço de limpeza e desassoreamento em toda extensão do córrego localizado na linha Chioqueta.

Requer ao Executivo Municipal, serviço de roçada e limpeza no entorno do CMEI e Escola Municipal União, localizada no bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal, a realização da limpeza do Rio Ligeiro, num trecho de 500m rio abaixo a partir da Empresa Zancanaro.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa buracos na Rua Martin Afonso de Souza, bairro Fraron.

Requer a realização de sessão solene para homenagem ao Senhor Julinho Tonus, conforme Decreto Legislativo nº 12/2023, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize obras de pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Guilherme Lebkuchen entre a Rua Caetano Munhoz da Rocha e Afonso Pena, no Bairro Sambugaro, conforme imagens anexas.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Maria Amélia Tatto esquina com a Rua Clevelândia, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize uma limpeza e roçada do mato ao redor da Escola Municipal União, no Bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, disponibilize iluminação pública e manutenção da mesma na Rua Brasília - Bairro Brasília, na quadra próximo ao número 1123 onde não há iluminação e a noite o local fica totalmente escuro.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, analise a viabilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Brasília, localizada no Bairro Brasília, as quadras que mantém pedras irregulares.

Requer REITERANDO ao Executivo Municipal, através do Departamento competente que seja asfaltada a Rua Pioneiro Victório Leonardi, no acesso ao Bairro São Francisco pela Br-158.

Requer ao Executivo Municipal, que notifique a massa falida da empresa Lavoura S/A, cujos bens e propriedades estão localizados na Rua Caramuru, Trevo da Guarani para limpeza do entorno, pois o mato está tomando conta, e o bloqueio ao acesso aos barracões, pois está sendo utilizado por usuários de drogas.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente que seja feito um tapa buracos e posteriormente um recapeamento asfáltico na Rua Artibano Sutille, no Bairro São Francisco.

Requerem ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que envie copia de todas as notas de compras e empenhos de combustível (diesel, gasolina e álcool) do ano de 2023.

Requerer o envio de convite ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Marcos Colla, para explanar na sessão do dia 27 de novembro de 2023 desta Casa de Leis, sobre sua viagem para a China.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis documentos sobre os valores arrecadados pela Rodoviária Municipal, mais especificamente, sobre os valores mensais com as locações dos boxes para as empresas de ônibus, do bar/estaurante e ainda dos banheiros.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize um tapa buracos na Rua Tapir, esquina com Aimoré.