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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 7 (sete) dias do mês de fevereiro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador, pelo falecimento de Carlos Antonio Motta.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de fevereiro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Complemento da Denúncia encaminhada pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, sob o protocolo nº 72/2024, em 23 de janeiro de 2024, referente desvio de função e de finalidade pública de servidor municipal efetivo.</li> <li style="text-align: justify;">Denúncia encaminhada pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, datada de 6 de fevereiro de 2024, referente acúmulo de remunerações e recebimento de função gratificada por servidor municipal efetivo, cedido para a Polícia Civil do Governo do Estado do Paraná.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p style="text-align: justify;">Foi lido e após leitura será encaminhado às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 8 de 2024</strong>, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplinou o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB.</p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores: Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP e Joecir Bernardi, líder do PSD.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra ao Senhor Rodrigo Bertol, Diretor da Vigilância em Saúde de Pato Branco, convidado pela Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para falar sobre a dengue em nosso Município. </p>
10. TRIBUNA LIVRE
<p style="text-align: justify;">O orador inscrito para a Tribuna, Emerson Arvelino da Silva, deixou de fazer uso do espaço sem prévio comunicado, declinando de sua inscrição no momento em que a palavra foi concedida ao mesmo pelo Presidente da Câmara, justificando a decisão pois gostaria de abordar assunto diverso do informado no ato da inscrição. O Presidente comunicou o cidadão, conforme preconiza o § 7º, art. 94, do Regimento Interno que, diante da situação, ficaria impedido de nova inscrição pelo período de um ano, convidando-o pela segunda vez para que fizesse o uso da Tribuna, porém o mesmo manteve a decisão de não utilizar o espaço em que se inscreveu.</p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
