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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - PSD.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausentes os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, conforme Requerimento nº 202/2024, e Claudemir Zanco - PL.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofícios nº 236 e 237/2024/PRES, datados de 19 de fevereiro de 2024, encaminhados e assinados pelo Diretor-Presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em resposta ao Ofício nº 8/2024-DL (requerimentos nº 32 e 34/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 4/2024-GRPB, datado de 16 de fevereiro de 2024, enviado via eProtocolo pela Sanepar, assinado digitalmente pelo Gerente Regional Pato Branco, senhor Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 9/2024-DL (requerimento nº 40/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 11/AL, datado de 20 de fevereiro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 13/2024-DL (requerimento nº 66/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura Municipal de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Saúde, para a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º quadrimestre do ano de 2023, em 27 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 13h30, no Auditório da Associação Empresarial de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Presidente do Poder Legislativo, Eduardo Dala Costa, e da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme dispõe a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 3º quadrimestre do ano de 2023, em 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Deputado Estadual Luís Corti para a Homenagem ao CTG Tarca Nativista, em 25 de fevereiro de 2024 (domingo), às 10h, na rua Lídio Guerra, 570, bairro La Salle, em Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Família Rotária de Pato Branco, através de seus presidentes, para a solenidade de abertura do Rotary Day, que acontecerá na Praça Presidente Vargas, no dia 24 de 2024, às 9h. Rotary Day 2024: “Celebrando a Esperança” tem como principal objetivo celebrar as conquistas do Rotary na comunidade e socializar os projetos e resultados.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Foram lidos e após leitura serão encaminhados às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:</p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 15 de 2024</strong>, Mensagem nº 9 de 2024, que altera a denominação da praça situada no cruzamento das Ruas Tamoio, Itacolomi e Caramuru, no Município de Pato Branco, para “Octaviano Marcante” e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024</strong>, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Flávia Danielle Barros da Silva.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução nº 1 de 2024</strong>, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que institui a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde e dá outras providências.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO