Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A ser concedida ao Senhor Vilson Bonetti, expressando seu reconhecimento e profundo apreço ao talentoso fotógrafo, em virtude de sua notável contribuição para a apreciação e preservação da natureza através de sua arte.

Indica ao Executivo Municipal, a instalação de cobertura do portão de entrada até o hall de recepção do CMEI Nestor Ostapiv, bem como da cozinha ao saguão.

O vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos manifestou apoio à Indicação nº 22 e 25/2024.

Indica ao Executivo Municipal que através do departamento competente, seja realizado o conserto da calçada e do meio fio na esquina da Avenida Tupi e a Rua André de Barros, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo destinado para pedestres, no cruzamento das Ruas Araribóia e Itapuã, no Bairro La Salle.

A vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP manifestou apoio à Indicação nº 21 e 23/2024.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma lombada no acesso à Comunidade de São Brás.

O vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos manifestou apoio à Indicação nº 22 e 25/2024.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir um container de lixo, na Rua Tocantins nas proximidades do nº 300, no Bairro Cristo Rei.

A vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP manifestou apoio à Indicação nº 21 e 23/2024.

Requer ao Conselho Municipal do Plano Diretor o seu entendimento, conforme o art. 7º da Lei nº 2.347/2004, se Ciclovia Municipal é denominada Logradouro Público.

Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que se manifeste se está de acordo com o proposto no Projeto de Lei nº 176/2023, que tramita nesta Casa de Leis, e se possui contribuições para melhoria do mesmo.

Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, providencie a instalação de pontos de embarque e desembarque de alunos, em todos os locais que recolhem os estudantes, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção ou pavimentação asfáltica na rua Luiz Parzianello, no Bairro Fraron.

Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº1980/2023, que requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, informações de quantos cemitérios existem no município e se os mesmos possuem licença ambiental, em havendo a referida licença, requer o envio das cópias das mesmas.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que encaminhe a Lista de Precatórios atualizada, juntamente com o cronograma de pagamentos.

Convida um Representante da Paróquia São Pedro Apóstolo, de Pato Branco para participar da sessão ordinária a ser realizada em data a ser agendada, para falar sobre o evento: “Campanha da Fraternidade 2024”.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Dedaleiros - Bairro Jardim Primavera.

Requer ao Executivo Municipal a recolocação de um ponto de ônibus na Rua Tocantins proximidades da entrada do Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal a limpeza do rio e a colocação de tubos na estrada rural da Comunidade de São João Batista passando pela propriedade do Senhor Evandro Decol.

Requer ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - Senhor Paulo Horn, informações se estão sendo cumpridas as determinações legais contidas nas alíneas “a”, “b” “c” e “d” do inciso II da Cláusula Quinta do Contrato nº 34/2023/GP, firmado entre o Município de Pato Branco e a empresa SPX Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda, em caso positivo, que seja encaminhada cópia da documentação de todos os colaboradores, em caso negativo, que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de sanar tal infortúnio.

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis o arquivamento do Projeto de Lei nº 214/2023, de sua autoria, que denomina de “Carlos Parcianello” o Ginásio Poliesportivo do Bairro Menino Deus sob número de patrimônio 8.299.

Requer ao Executivo Municipal, manutenção/ alargamento das laterais e colocação de guardrail na ponte do Rio Dourado.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na estrada da Comunidade de Independência, passando pela Comunidade de Teolandia, trecho seguindo até a PR 493.

Requer ao Executivo Municipal, manutenção, e posteriormente um recapeamento asfáltico na Rua Artibano Sutille, no Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal, manutenção, (patrolamento, cascalhamento e compactação de solo) de todas as Estradas Rurais no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal manutenção/melhorias no acostamento (margens) da Estrada Municipal da Comunidade de São Pedro de Alcântara.

Requer ao Executivo Municipal, informações se estão sendo cumpridas as determinações legais contidas nas alíneas “a”, “b” “c” e “d” do inciso II da Cláusula Quinta do Contrato nº 34/2023/GP, firmado entre o Município de Pato Branco e a empresa SPX Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda, em caso positivo, que seja encaminhada cópia da documentação de todos os colaboradores, em caso negativo, que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de sanar tal infortúnio.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, informações sobre o Projeto de Lei Ordinária 169/2023, que dispõe sobre a destinação de recursos para o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco, provenientes de eventos realizados em espaços públicos municipais que cobram ingressos e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, que através do Conselho Municipal do Plano Diretor - Coplan, manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei Complementar 10/2023, que altera dispositivos a Lei Complementar nº 46de26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco, em adequação à Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008,de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL.

Requer ao Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran) a suspensão de todas as multas aplicadas pelas lombadas eletrônicas, até que se resolva os problemas quanto à marcação de velocidade.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Marginal da BR 158, no trecho entre as Ruas Ercílio Corona e Munhoz da Rocha - Bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asfáltico na Rua Benjamin Constant, no trecho entre a Rua Afonso Pena e a Marginal da BR 158 - Bairro Jardim Primavera.

Requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asfáltico na Rua São Vicente - Bairro Jardim Primavera.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Vinícius de Moraes, no trecho entre as Ruas José Leonardi e Manoel de Nóbrega - Bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Padre Claret - Bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asfáltico na Rua Vinícius de Moraes, no trecho entre as Ruas Marcos Penso e José Leonardi - Bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asfáltico na Rua Governador Jorge Lacerda, no trecho entre as Ruas Rui Barbosa e Nereu Ramos, no Bairro Bortot.

Reitera o contido no Requerimento nº 1100/2023, que requer ao Gerente Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar, Senhor Pedro Castro Tondo, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências, de autoria do Vereador Dirceu Luiz Boaretto.

Reitera o contido no Requerimento nº 1099/2023, que requer ao Chefe do Instituto de Água e Terra - IAT, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências, de autoria do Vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que manifeste-se expondo a viabilidade técnica e orçamentária referente ao Projeto de Lei nº 46/2023.