Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 938
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Luiz Augusto Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 03/05/2024 - Quórum votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 555
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Praça do Rotary o logradouro público localizado no bairro Jardim Primavera. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 03/05/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 592
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Alceu Rech a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Industrial. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 03/05/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. Retirado de pauta. Conforme informou o proponente, será denominado outro próprio municipal de Alceu Rech e será solicitado o arquivamento deste PL n.º 30/2024, através de requerimento na próxima sessão ordinária. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1044
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 03/05/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |