Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A ser concedida ao grupo antigomobilistas Originais Motor Club, pelas ações sociais realizadas.

A ser concedida ao CTG Carreteando a Saudade por sediar e organizar o evento 6º Lascas do Rio Grande - Primeira etapa do Circuito Classificatório para o FEPART 2024, realizado nas datas de 18 e 19 de maio de 2024.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, o estudo de viabilidade em fornecer uma semana inteira de férias/recesso as equipes que permanecem nas Escolas/Cmei's neste mês de Julho, (Diretoras, zeladoras, merendeiras, etc).

Requer a realização de Sessão Solene para entrega de homenagem à senhora Flávia Danielle Barros da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 2/2024, a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal o aumento do redutor de velocidade (lombada) na Rua Tocantins proximidades do imóvel número 540 no Bairro São Vicente.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a manutenção e revitalização da Estrada municipal Pioneiro Antônio Carraro.

Requer ao Executivo Municipal, a retirada e reinstalação da placa de sinalização localizada na Rua do Beija-Flor, próximo ao nº 700, no Loteamento Paula Afonso, em um local mais visível.

Requer à Direção da Escola Municipal Vila Izabel - neste ato representada pela Diretora Renata Bugança Scheleder, e à Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF desta instituição de ensino, manifestação a respeito do Projeto de Lei 41/2024, que denomina de “Eurides Vendruscolo” a escola municipal do Bairro Vila Isabel.

Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, manifestação a respeito do Projeto de Lei 41/2024, que denomina de “Eurides Vendruscolo” a escola municipal do Bairro Vila Isabel.

Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2024, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Dispõe sobre a permissão para que as escolas municipais da cidade de Pato Branco possam cuidar de cachorros e gatos errantes, servindo de ponto de abrigo, sob a responsabilidade da Comunidade Escolar.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Atualiza as disposições do Conselho Municipal de Saúde de Pato Branco (CMS) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 5.842, de 25 de novembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR.