Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A ser concedida aos atuais e ex-Chefes do Grupo Escoteiros Coroados pelo brilhante trabalho desenvolvido na formação de muitos jovens da sociedade Pato-branquense .

Quórum de votação: maioria simples.

A ser concedida a “Comunidade Haitiana de Pato Branco” pela realização do Evento em comemoração ao “Dia da Bandeira do Haiti”, que ocorreu no dia 18 de maio de 2024.

Quórum de votação: maioria simples.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 756.906,44 (setecentos e cinquenta e seis mil novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 534.233,07 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e sete centavos) e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 220.515,44 (duzentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples.

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco - PATOPREV.

Quórum de votação: maioria absoluta.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:

Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária 88/2024 que passa a vigorar com o seguinte teor:

“Art. 1º Altera o caput do art. 2º da Lei nº 6.216, de 21 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
....................................................................................................................."

Quórum de votação: maioria simples.

Altera o caput do art. 2º da Lei nº 6.216, de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.

Quórum de votação: maioria simples.

Denomina de “Carlos Parcianello” a escola municipal do Bairro Jardim das Américas.

Quórum de votação: maioria absoluta.

Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito designada conforme Portaria nº 58, de 9 de agosto de 2023.

Quórum de votação: maioria simples.